Escola Judiciária do Piauí (EJUD) inicia o segundo dia do ciclo de palestras voltadas para a Semana Nacional da Saúde.

Nesta terça-feira (8) a Escola Judiciária do Piauí (EJUD) inicia o segundo dia do ciclo de palestras voltadas para a Semana Nacional da Saúde. A programação foi instituída pela Resolução CNJ Nº 576, DE 26 DE AGOSTO DE 2024. O encontro é aberto ao público interno e externo e contempla uma programação voltada para a discussão em mesas de conversas sobre Direito à saúde e a Judicialização da Saúde Pública e Suplementar.

A segunda mesa de debate teve como tema a Judicialização da Saúde Pública- Critérios para a decisão judicial em saúde: eficácia, segurança e necessidade do tratamento. Presidindo a mesa, o juiz federal Sandro Heleno Soares Santiago, e como debatedores, representando o Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Piauí, o advogado Roberto Moita, o juiz federal Adonias Carvalho, o presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (COREN-PI) Samuel Freitas, o Procurador do Estado do Piauí, João de Pádua Jr e o conselheiro suplente do Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRMPI), Dr. Marcos Sousa de Moraes.