Semana Nacional da Saúde promove discussão sobre a Judicialização da Saúde Pública nesta quarta-feira (9)
Poder Judiciário 2025-04-10
Nesta quarta-feira (10), foi realizado o 3º dia da Semana Nacional da Saúde, com a Mesa de Debate Judicialização da Saúde Pública: Vínculo Terapéutico e Limites do Número de Sessões: Implicações Clínicas, Éticas e Jurídicas.
A juíza da 2ª Vara de Família de Teresina, Elvira Pitombeira participou como presidente da mesa, como mediador o Superintendente da Justiça Itinerante do TJPI, Henrique Luiz Neto e como debatedores , o Juiz da 8ª Vara Cível de Teresina, Júlio Garcez, o presidente do Conselho Regional de Medicina do Piauí, Dr. João Araújo Moura Fé, a presidente da Comissão de Autismo da OAB-PI, Laura Nascimento e a gerente de Regulação da Unimed Yara Freitas.
A juíza Elvira Pitombeira comemorou a realização da Semana Nacional da Saúde e destacou a importância da Judicialização da Saúde Pública para construir decisões mais humanas, sensíveis e fundamentadas.
“A discussão sobre o vínculo terapêutico e os limites do número de sessões é urgente e necessária. Precisamos equilibrar os direitos dos pacientes com os critérios técnicos e éticos que orientam os profissionais da saúde. A Judicialização deve ser uma ferramenta de justiça, e não de distorção do cuidado”, explicou.
A Semana Nacional da Saúde segue até esta quinta-feira (10) de forma presencial, no Auditório da EJUD, das 15 às 17h, com as palestras e mesas de debates sendo transmitidas também pelo Canal Oficial da EJUD no Youtube.
No último dia do encontro, sexta-feira (11), o Webinário será realizado exclusivamente na modalidade online, das 9h às 13h, pela Plataforma Microsoft Times, por meio do link: https://bit.ly/4jrIuRz
Confira mais detalhes sobre a programação: