Presidente do TJPI participa de webinário sobre judicialização da saúde e reforça compromisso do Judiciário com o direito à saúde

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), desembargador Aderson Nogueira, participará, nesta sexta-feira (11), do webinário Temas atuais da judicialização da saúde pública e suplementar, promovido pelo TJPI como encerramento da Semana Nacional da Saúde no Piauí. O evento faz parte da Semana Nacional da Saúde, evento do Conselho Nacional da Justiça que foi aderido pelo TJPI, e ocorrerá de forma virtual, das 9h às 13h, pelo link https://bit.ly/4jrIuRz . 

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O webinário será aberto a magistrados, servidores, profissionais da saúde e demais interessados. Para o presidente do TJPI, a participação de magistrados e servidores no evento reforça o compromisso da atual gestão com o fortalecimento do diálogo interinstitucional e a busca por soluções mais eficientes para os desafios enfrentados pelo Judiciário na área da saúde.

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“Fizemos uma convocação aos magistrados(as) e servidores(as) por entendermos que a saúde é um tema que exige sensibilidade e conhecimento técnico. Além disso, optamos pelo formato virtual a fim de possibilitar a participação de todos os que fazem o Judiciário do Piauí, independente da distância física da capital. Este webinário é uma oportunidade para discutirmos soluções mais eficazes e alinhadas com a realidade social dos cidadãos, contribuindo para o aprimoramento da prestação jurisdicional e para o fortalecimento do diálogo com a sociedade. A saúde é um direito fundamental e é nosso dever garanti-lo”, destacou o presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira.

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O evento abordará a complexidade técnica dos casos judiciais envolvendo tratamentos, medicamentos e procedimentos médicos, bem como o papel do Judiciário na garantia do acesso à saúde como direito fundamental. A iniciativa também segue as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução CNJ nº 576/2024, que institui a Semana Nacional da Saúde com o objetivo de integrar ações entre os Poderes e instituições públicas e privadas.

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“Os temas a serem discutidos estão presentes em nossa vida diária, tanto no trabalho no Sistema de Justiça quanto na vida pessoal, por isso, ele interessa a toda a sociedade. Esperamos fazer uma discussão profícua que impacte positivamente não só o Poder Judiciário do Piauí, como todas as instituições presentes”, pontuou o desembargador Aderson Nogueira.

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