Encerramento da Semana Nacional da Saúde reúne mais de 200 participantes em webinário promovido pelo TJPI

Nesta sexta-feira (11), foi realizado o encerramento da Semana Nacional da Saúde, promovida pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), Comitê de Saúde do Estado do Piauí (COSEPI) e a Escola Judiciária do Piauí (EJUD). O último dia do evento foi marcado pelo webinário, por meio da Plataforma Microsoft Teams, das 9h às 13h. O encontro reuniu mais de 200 participantes simultâneos, entre representantes da área da saúde e do Poder Judiciário.

O coordenador do COSEPI, o juiz Antônio Oliveira, presidiu a o Painel 1, com o tema “Competências, Custeio e Federalismo”. Como palestrante, o coordenador Comitê de Saúde de Roraima, Eduardo Carvalho, e, como debatedor, o procurador do Estado João Eulálio de Pádua Filho. 

No Painel 2, com o tema “A relevância dos Transtornos Globais do Desenvolvimento e seus impactos na Saúde Suplementar”, a desembargadora Lucicleide Belo presidiu a mesa composta por Iara Freitas, gerente Unimed Teresina, e o advogado e presidente da Comissão de Saúde da OAB-PI, Vinicíus Leal.

Encerrando o clico de debates, o juiz federal substituto Adonias Ribeiro de Carvalho Neto comandou a mesa do Painel 3, que discutiu sobre “as Filas do SUS e os desafios da regulação”, ao lado da palestrante Debora Spalding, coordenadora geral do Departamento de Regulação Assistencial e Controle da Secretaria de Atenção Especializada e Controle de Atenção do Ministério da Saúde, e da debatedora Karla Daniela Furtado, promotora de Justiça e coordenadora Centro de Apoio Operacional de Defesa de Saúde do MPPI.

Segundo o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), desembargador Aderson Nogueira, a Semana Nacional da Saúde é uma iniciativa essencial para aproximar o Judiciário das discussões mais sensíveis e atuais da área da saúde.

“Os debates promovidos ao longo da semana demonstram o compromisso do Tribunal de Justiça com a garantia de direitos e com o fortalecimento de políticas públicas de saúde”, comemorou o presidente o TJPI.

O juiz Antônio Oliveira, presidente do Painel 1, destacou a importância dos debates realizados ao longo da semana para o aprimoramento das decisões judiciais na área da saúde.

“Tivemos uma semana extremamente produtiva e enriquecedora. Discutir temas como competências, custeio e o papel de cada ente federativo se torna fundamental para compreendermos os desafios enfrentados diariamente pelo sistema de saúde. Acreditamos que o caminho para decisões mais justas e eficazes vem por meio desse diálogo entre operadores do Direito e profissionais da saúde.”

Todas as palestras e o webinário estão disponíveis gratuitamente no Canal Oficial da EJUD no YouTube.

Confira: