Presidente do TJPI abre debates no último dia da Semana Nacional da Saúde no Piauí

Nesta sexta-feira (11), o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), desembargador Aderson Nogueira, participou do webinário Temas atuais da judicialização da saúde pública e suplementar, no encerramento da Semana Nacional da Saúde no Piauí. O webinário contou com a participação de desembargadores(as), magistrados(as), servidores(as) e profissionais da saúde de todo o Estado, abordando a complexidade técnica dos casos judiciais envolvendo tratamentos, medicamentos e procedimentos médicos, bem como o papel do Judiciário na garantia do acesso à saúde como direito fundamental.

Em discurso, o presidente do TJPI afirmou que a Semana representa uma oportunidade ímpar de reflexão e debate técnico sobre os desafios contemporâneos da judicialização da saúde, um tema que toca diretamente a realidade de milhares de brasileiros e impacta a estrutura dos serviços públicos de saúde, em especial o Sistema Único de Saúde (SUS) e planos privados.

“Temos vivenciado um aumento significativo das demandas judiciais relacionadas ao direito à saúde, que envolvem pedidos urgentes de fornecimento de medicamentos, realização de exames, internações e tratamentos diversos. Na capital, em 2024, a 1ª Vara da Fazenda Pública de Teresina registrou a tramitação de 454 processos sobre o tema, com 444 novos processos e com o número de 373 julgados. No interior foram 909 processos. A nível nacional, em 2024, os números da Justiça Estadual chegaram a 506.194 processos com o tema, e até fevereiro de 2025, 518.509 processos. Esses números demonstram, com clareza, que a judicialização da saúde é um fenômeno relevante, que exige atenção contínua e respostas integradas”, discursou o presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira.

Segundo o presidente, “quanto mais fortalecermos o diálogo, a escuta qualificada e a atuação articulada entre os órgãos e entes envolvidos, menor será a necessidade de recorrer ao Judiciário como via de acesso a tratamentos essenciais”, afirmou.

Com o uso da palavra, o diretor da Escola Judiciária do Piauí-EJUD/PI, desembargador Manoel Dourado, celebrou o encerramento exitoso da Semana Nacional da Saúde no Piauí, e destacou a importância dos debates e diálogos realizados desde a segunda-feira (07) para a busca de melhorias a judicialização da saúde no Piauí.

“O que realizamos aqui foi mais que o fomento de discussões e debates aprofundados, foram verdadeiros mecanismos para pautarmos tudo o que deve ser melhor trabalhado, aprimorado e aplicado no que diz respeito às demandas da saúde, e suas complexidades. Sem dúvidas, um evento de grande magnitude do Judiciário piauiense”, concluiu o diretor da EJUD.

Como parte da Semana, na terça-feira (08), o TJPI assinou um Acordo de Cooperação Técnica em parceria com a Procuradoria Geral do Estado (PGE/PI), a Secretaria de Saúde do Estado do Piauí (SESAPI) e a Corregedoria Geral da Justiça piauiense, visando aprimorar o suporte a magistrados e magistradas, oferecendo subsídios técnicos especializados para auxiliar na tomada de decisões judiciais em litígios envolvendo tratamentos de saúde.

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