CNJ promove debate sobre desaparecimento forçado e justiça de transição nesta segunda (14)
Poder Judiciário 2025-04-11
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na próxima segunda-feira (14), o webinário Desaparecimento Forçado e Justiça de Transição: um Olhar Internacional. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube, das 11h às 13h.
O webinário marca o lançamento de duas publicações para o fortalecimento da atuação do Sistema de Justiça em casos de violações de direitos humanos: um caderno de legislação sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas e outro da Tradução de Jurisprudência Internacional e da Corte Interamericana de Direitos Humanos no tema da Justiça de Transição.
O desaparecimento forçado será o ponto de partida para o debate, que reunirá especialistas nacionais e internacionais para discutir as obrigações do Estado em contextos de violência institucional e os caminhos possíveis para garantir justiça, verdade, memória e reparação. Participam do encontro representantes da Corte Interamericana de Direitos Humanos, do Sistema ONU, do Tribunal Penal Internacional e do Sistema de Justiça brasileiro.
“O desaparecimento forçado interrompe vidas, histórias e vínculos. Cabe ao Estado dar resposta às famílias e à sociedade. E ao Poder Judiciário, em particular, cabe garantir que essas situações sejam reconhecidas e julgadas como graves violações de direitos”, afirma o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ (DMF/CNJ), Luís Lanfredi.
Para o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), desembargador Aderson Nogueira, o webinário contribuirá para o fortalecimento de uma cultura de respeito às normas internacionais e ao papel fundamental do Judiciário na promoção da justiça de transição.
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