Teresina: 2ª Vara da Infância propõe melhorias no acompanhamento de adolescentes em liberdade assistida

Nesta segunda-feira (14), a 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teresina realizou uma reunião estratégica com representantes da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI) e das coordenações dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) da capital. Segundo a magistrada da unidade, Elfrida Belleza, o encontro teve como foco o fortalecimento do trabalho conjunto no acompanhamento de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, em especial, a Liberdade Assistida (LA).

“Hoje realizamos uma reunião técnica, visando debater alguns dados que podem possibilitar melhorias na integração entre o Judiciário e a rede de proteção social do município às crianças e adolescentes teresinenses. Cerca de 74,8% das medidas socioeducativas ativas atualmente em Teresina são de liberdade assistida, um número que reflete a diretriz de priorizar a autorresponsabilidade do adolescente, conforme preconizado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. A opção pela LA, em detrimento de medidas mais restritivas, reforça o compromisso do sistema de Justiça com a ressocialização e a inclusão social dos jovens em conflito com a lei, garantindo uma Justiça mais efetiva e conciliadora”, afirmou a juíza da 2ª Vara da Infância e Juventude.

Ainda de acordo com a magistrada, o objetivo do diálogo foi ajustar os processos relacionados à liberdade assistida, buscando soluções inovadoras que garantam mais qualidade e efetividade no atendimento.

“Novas reuniões já estão previstas para garantir o acompanhamento dos avanços e o alinhamento contínuo das ações, pois sabemos que juntos podemos proporcionar uma Justiça mais célere, restaurativa e assertiva à juventude piauiense”, concluiu a juíza Elfrida Belleza.

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