TJPI completa 100 dias de gestão com foco em cidadania, inovação e fortalecimento institucional

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), sob a presidência do desembargador Aderson Nogueira, chega aos 100 primeiros dias de gestão do biênio 2025/2026 com avanços concretos em diversas frentes. Com uma atuação marcada pela sensibilidade social, eficiência administrativa e inovação tecnológica, a gestão tem priorizado a aproximação do Judiciário com a sociedade, o fortalecimento das unidades judiciais e a ampliação do acesso à Justiça em todo o estado.

De acordo com o chefe do Judiciário piauiense, o TJPI tem se modernizado e atuado nas mais diversas frentes de celeridade processual, seguindo as orientações do Conselho Nacional de Justiça.

“Estamos celebrando os 100 primeiros dias de uma gestão que, sobretudo, visa aprimorar os serviços da Justiça a quem deles precisa: o jurisdicionado piauiense. Estamos confiantes que, com propostas palpáveis e estratégicas, alinhadas à eficiência, celeridade e compromisso, construiremos um Judiciário ainda mais grandioso e digno, como merece o nosso Piauí”, afirmou o presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira.

Confira os principais destaques dos primeiros 100 dias de gestão:

Plano de gestão e avanços tecnológicos

O novo plano de gestão do TJPI para o biênio 2025/2026 foi lançado com foco na transparência, eficiência e transformação digital. Entre os avanços, destacam-se a ampliação da JuLIA, a nova versão do Plenário Virtual e o sistema SOFia, que utiliza inteligência artificial para otimizar a gestão orçamentária. A gestão também deu início à implantação do Núcleo de Parametrização e à reestruturação dos fluxos no Pje.

Acesso à Justiça: Justo Acesso ultrapassa 200 mil atendimentos

O programa Justo Acesso, voltado à aproximação dos serviços da Justiça dos cidadãos, ultrapassou a marca de 200 mil atendimentos. Com 23 unidades em funcionamento, o projeto leva cidadania, inclusão digital e orientação jurídica a municípios que não sediam comarcas. A gestão também deu início às tratativas para expansão do programa para Anísio de Abreu e Nazaré do Piauí, em parceria com os municípios e com a APPM.

Justo Acesso no Teresina Shopping

Também será inaugurado nos próximos dias a sede do programa Justo Acesso no Espaço Cidadania do Teresina Shopping, garantindo que os serviços da justiça cheguem cada vez mais perto dos jurisdicionados.

Instalação do CEJUSC no Espaço Cidadania

Será instalado um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) no Espaço Cidadania do Teresina Shopping. O Cejusc é uma unidade do Poder Judiciário destinada à realização de sessões e audiências de conciliação e mediação, promovendo a resolução consensual de conflitos de forma rápida, gratuita e eficaz. Com a nova unidade, o Tribunal de Justiça do Piauí amplia o acesso à Justiça e fortalece sua política de pacificação social, oferecendo um ambiente acessível e acolhedor para a população solucionar demandas de forma colaborativa.

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Novos fóruns

No próximo mês, serão inaugurados os novos fóruns das comarcas de Itaueira e União. Também já foram assinadas pelo presidente do TJPI as construções dos fóruns das Comarcas de Demerval Lobão, Miguel Alves, Fronteiras e Monsenhor Gil.

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Conciliações judiciais em pauta concentrada com grandes litigantes

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), promoveu uma pauta concentrada de conciliação com o Banco Bradesco na comarca de Pedro II. A iniciativa teve como objetivo facilitar acordos entre o banco e seus clientes, buscando soluções consensuais para conflitos judiciais e extrajudiciais. Essa ação reforça o compromisso do TJPI com a promoção da cultura da paz e a eficiência na resolução de demandas, beneficiando tanto os cidadãos quanto as instituições envolvidas. O TJPI segue em diálogo com demais litigantes para a replicação da ação.

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Central de Inquéritos em Floriano

Reforçando o compromisso com a descentralização e eficiência dos serviços judiciais, o TJPI instalou uma nova Central de Inquéritos na Comarca de Floriano. A unidade funcionará no Fórum Desembargador Correia Lima e atenderá, além de Floriano, outras oito comarcas da região. A iniciativa visa acelerar a tramitação de inquéritos policiais e audiências de custódia, ampliando o acesso à Justiça no interior e fortalecendo a segurança pública local.

Instalação do Núcleo de Parametrização do 1º e 2 Grau

O TJPI instalou a unidade que tem por objetivo a realização das atividades de análise e correções na parametrização de processos oriundos do 1º Grau, bem como outras medidas em relação à adequação de processos em tramitação no 2° Grau do Judiciário piauiense.

Semana da Justiça pela Paz em Casa

Durante a 29ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, o TJPI intensificou sua atuação no combate à violência contra a mulher, com a realização de audiências, concessão de medidas protetivas e julgamento de processos em todo o estado. Ao todo, foram designadas 728 audiências, das quais 496 foram realizadas, alcançando um índice de aproveitamento de 68,13%. Foram concedidas 231 Medidas Protetivas de Urgência e proferidas 408 sentenças em casos de violência doméstica, além de 4 sentenças em processos de feminicídio em 2º grau. Na comarca de Teresina, o aproveitamento das audiências chegou a 85,92%, com destaque para as 144 sentenças proferidas e 91 medidas protetivas concedidas.

Sistemas Institucionais

Com foco na eficiência e na uniformização dos fluxos de trabalho, a atual gestão do TJPI definiu oficialmente os sistemas institucionais a serem utilizados em âmbito estadual: DATACOR, MAAT, Painel de Correições e Balcão Virtual. A padronização fortalece a governança tecnológica, evita duplicidade de ferramentas e promove maior integração entre os setores, além de facilitar o acompanhamento de metas, correições e atendimentos virtuais. A medida garante mais agilidade, transparência e controle nos processos administrativos e judiciais.

Solidariedade: campanha Justiça que Acolhe

A campanha Justiça que Acolhe reuniu magistrados, servidores e sociedade em uma grande corrente solidária para socorrer as famílias atingidas pelas enchentes em Picos. Foram entregues mais de 2 mil cestas básicas, 400 lençóis e cerca de 1 tonelada de móveis, alimentos e itens essenciais. A ação reafirma o compromisso do TJPI com a dignidade humana e a responsabilidade social.

Cuidado com magistrados e servidores Em janeiro, o TJPI promoveu um evento voltado à saúde mental de magistrados, servidores e colaboradores, como parte da campanha Janeiro Branco. A ação reforça o compromisso da atual gestão com o bem-estar de quem faz a Justiça acontecer, fortalecendo o cuidado institucional com as pessoas.

Reconhecimento e valorização A atual gestão celebrou importante acordo com os sindicatos, garantindo reajuste salarial de 5,36% para servidores ativos, inativos e comissionados, com efeitos retroativos a janeiro de 2025. Além do reajuste, foram ampliados os auxílios e mantido o adicional de periculosidade, reafirmando o compromisso com a valorização da carreira no Judiciário piauiense.

Instalação da Central de Cumprimento de Sentenças (CENTRASE)

Para promover maior celeridade na fase de execução processual, o TJPI inaugurou a Central de Cumprimento de Sentenças (CENTRASE) na Comarca de Teresina. A unidade foi instalada no prédio histórico do Tribunal e será responsável por coordenar a execução de sentenças cíveis e dos Juizados Especiais. A centralização do serviço permitirá maior padronização, produtividade e economia de tempo para as Varas Cíveis e Juizados da capital.

Plataforma Multimetas: gestão estratégica dos acervos das unidades judiciárias

Outro destaque dos primeiros 100 dias é o lançamento da Plataforma Multimetas, desenvolvida pela STIC e SEGES. A ferramenta permite o monitoramento em tempo real de processos prioritários definidos pelo CNJ, otimizando a gestão por dados e auxiliando o cumprimento de metas nacionais e locais. Coordenada pelo juiz auxiliar da Presidência Maurício Machado, a iniciativa fortalece o planejamento estratégico e a atuação orientada por evidências.

Parametrização: Comunicações no Domicílio Judicial Eletrônico e Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Em março, o TJPI iniciou a migração de suas comunicações de atos judiciais para o Domicílio Judicial Eletrônico (DJE), ferramenta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destinada à intimação pessoal e à citação das partes, e Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJNE). A implantação dos sistemas busca garantir maior fluidez e eficiência no Judiciário, centralizando as comunicações do Tribunal com os jurisdicionados, advogados e demais instituições, de forma ágil, confiável e transparente.

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Plenário Virtual: celeridade e transparência

Em abril, o TJPI apresentou os aprimoramentos do Plenário Virtual, ferramenta que visa promover maior efetividade e transparência nas sessões virtuais do 2º Grau da Justiça piauiense. Agora, será permitido o acesso em tempo real às decisões, assim como acontece no Supremo Tribunal Federal e demais tribunais. Já na sua sessão inaugural, que ocorreu de 04 a 11 de abril, sob as novas diretrizes e aprimoramentos realizados pelo TJPI, 1.784 (mil, setecentos e oitenta e quatro) foram julgados, no período de sete dias.

Justiça célere: Força-tarefa do júri

Para dar maior celeridade aos julgamentos no Tribunal do Júri, e reduzir a taxa de congestionamento, o TJPI, em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça do Piauí, iniciou uma força-tarefa que prevê mais de 100 sessões até o mês de julho. A medida tem como base dados que apontam longos períodos de tramitação desses processos no estado. Além disso, foram instituídas pautas temáticas no 2º grau, com foco nos processos multimetas, visando melhorar os indicadores e garantir maior produtividade. No segundo semestre de 2025, a mesma ação acontecerá nas comarcas do interior.

Comunicação clara: linguagem simples e novas ferramentas

O TJPI iniciou as tratativas para aprimorar o uso da linguagem simples nas comunicações institucionais. Foi lançada uma cartilha sobre segurança para mulheres, com orientações práticas para situações cotidianas. Além disso, um novo canal de notícias via WhatsApp foi lançado, permitindo que magistrados, servidores e cidadãos acompanhem as novidades do Judiciário diretamente pelo celular.

Análise Estratégica dos Dados

Ainda no mês de março, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) realizou a primeira Reunião de Análise Estratégica do biênio 2025/2026. O encontro teve como objetivo apresentar o Plano de Gestão para o período, detalhando como será implementado na prática. Durante a reunião, foram abordados temas como a formação de força-tarefa e outras iniciativas estratégicas voltadas para o aprimoramento da gestão e dos serviços prestados pelo TJPI. A reunião também serviu para alinhar as diretrizes institucionais e reforçar o compromisso do Tribunal com a eficiência e a inovação na administração da justiça.

Juízo de Colaboração: transformação de unidades em Núcleos de Justiça 4.0 O TJPI deu início à implantação do projeto Juízo de Colaboração, que prevê a criação de unidades ou juízos virtuais de competência ampliada, com atuação em todo o estado. A iniciativa também possibilita a transformação de unidades físicas com baixo volume processual em Núcleos de Justiça 4.0, garantindo maior racionalidade na alocação de recursos e ampliando o alcance da prestação jurisdicional. Com apoio da tecnologia, o projeto promove mais celeridade, eficiência e inovação na Justiça de Primeiro Grau.

Justiça Itinerante: cidadania na porta de casa

Neste trimestre, a Justiça Itinerante prestou 12.540 atendimentos em todo o Piauí. Os serviços incluíram emissões de RGs e certidões, bem como ajuizamento de ações, orientações jurídicas e agendamentos para casamentos comunitários. A ferramenta, que há mais de 20 anos leva o Judiciário às comunidades, reafirma o compromisso do TJPI com o acesso gratuito e descentralizado à Justiça.

Plano de Descarbonização

O Tribunal de Justiça do Piauí apresentou a versão inicial do seu Plano de Descarbonização, elaborado pelo Núcleo de Gestão Socioambiental (Nusa). A iniciativa integra o programa “TJPI + Sustentável” e está alinhada ao Justiça Carbono Zero, instituído pelo CNJ. O plano prevê ações como redução do uso de papel, eficiência energética e incentivo à mobilidade sustentável, com foco na diminuição da pegada de carbono e no engajamento dos servidores por meio de campanhas educativas e treinamentos.

Reestruturação do sistema dos Juizados Especiais da capital Com o objetivo de fortalecer a estrutura dos Juizados Especiais e ampliar a eficiência no atendimento ao cidadão, o TJPI encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (ALEPI) projeto de lei que propõe a unificação dos Juizados da capital. A proposta visa racionalizar a força de trabalho e os recursos disponíveis, garantindo maior celeridade e padronização dos serviços. Para abrigar a nova estrutura unificada, está prevista a reforma do prédio anexo ao Prédio Histórico, no bairro Cabral, promovendo melhor integração entre as unidades e ampliando o acesso à Justiça.

Segurança alimentar e dignidade no sistema prisional

O TJPI, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJPI (GMF), realizou parcerias para garantir a segurança alimentar a egressos do sistema prisional em situação de vulnerabilidade. Uma das ações foi o uso da Cozinha Escola Solidária para fornecimento diário de refeições gratuitas. O Tribunal também articulou a contratação de mão de obra de egressos para projetos ambientais em Teresina, promovendo inclusão e reintegração social.

Políticas penais e audiência de custódia fortalecidas

Com a criação do Comitê de Políticas Penais, o TJPI passa a integrar o Plano Pena Justa, promovido pelo STF e CNJ. A medida busca assegurar direitos fundamentais e melhorar todas as etapas do ciclo penal. Além disso, o Tribunal celebrou acordo para garantir a realização das audiências de custódia em todo o estado, fortalecendo o controle da legalidade das prisões e a proteção dos direitos humanos.

Compromisso com a sustentabilidade

Por meio do projeto TJPI + Sustentável, o Tribunal firmou acordo com a Equatorial para implementar coleta seletiva de recicláveis nas unidades judiciais. A ação, coordenada pelo Núcleo Socioambiental (NUSA/TJPI), integra a política institucional de responsabilidade socioambiental e visa a conscientização de todos os públicos internos.

Gestão estratégica no 2º Grau

A gestão promoveu encontros com gestores do 2º Grau para alinhar diretrizes de produtividade, gestão de acervos e cumprimento de metas. Também foi realizada a migração das comunicações processuais para o Diário da Justiça Eletrônico Nacional e Domicílio Judicial Eletrônico, com capacitação das equipes e publicação de cartilhas de orientação. A medida assegura mais agilidade e padronização nos processos.

Compromisso com o direito à saúde

O presidente Aderson Nogueira participou de webinário promovido pelo TJPI sobre judicialização da saúde, com a presença de profissionais e autoridades da área. A ação fez parte da Semana Nacional da Saúde, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça(CNJ). No Piauí, o evento foi realizado pelo Tribunal de Justiça do Piauí-TJPI, em parceria com a Escola Judiciária do Piauí-EJUD. Durante a Semana, também foi firmado um acordo de cooperação com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), Secretaria de Saúde do Piauí (SESAPI) e Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) para oferecer suporte técnico às decisões judiciais envolvendo tratamentos médicos. As ações fortalecem a atuação sensível e técnica do Judiciário em defesa do direito à saúde.

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