Tribunal promove capacitação para atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência
Poder Judiciário 2025-05-06
O Tribunal de Justiça do Piauí-TJPI encerrou, na última quarta-feira (16), no município de Barras, capacitação sobre depoimento especial e fluxo de atendimento de crianças e adolescente vítimas de violência. O curso foi realizado pela A Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e da Juventude (CEJIJ), por meio da Central Regional de Inquéritos II e com parceria da Escola Judiciária do Piauí (EJUD).
Como prévia das ações que ocorrem em maio, mês de referência para conscientização e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, a capacitação teve como público-alvo os servidores das secretarias municipais da assistência social, da saúde, e da educação, bem como conselheiros tutelares e conselheiros da assistência social das cidades da região de Barras. A psicóloga Aline Abreu e a assistente social Sâmia Cristina, servidoras da CEJIJ, ministraram o curso.
Na oportunidade, foram abordadas as normativas legais e orientações sobre o fluxo de atendimento às crianças e aos adolescentes vítimas e/ou testemunhas de violência, desenvolvendo também uma parte de conteúdo prático, no qual os profissionais que realizarão os depoimentos especiais na comarca de Barras puderam acompanhar audiências.
De acordo com o supervisor da CEJIJ, desembargador Olímpio Galvão, a ação faz parte do planejamento de atividades da Coordenadoria para o aprimoramento das políticas de atenção à infância, no contexto do Projeto CEJIJ Presente, através do qual são promovidas ações articuladas para identificação e divulgação dos serviços de proteção e dos fluxos de atendimento, como forma de evitar a violência institucional do público infantojuvenil.
Para a assistente social Sâmia Cristina, a capacitação de profissionais da rede de atendimento é essencial para coibir a revitimização: “O atendimento conforme a Lei da Escuta Protegida não só contribui para o processo de responsabilização de agressores, mas, acima de tudo, para a devida proteção de crianças e adolescentes que tiveram seus direitos violados”, explicou.
“Esses encontros são sempre muito positivos e enriquecedores, uma vez que nos permitem identificar como a rede está se articulando em cada comarca e, a partir disso, traçar estratégias de como podemos aprimorar a atenção do Judiciário para a proteção dos direitos de crianças e adolescentes”, afirmou a psicóloga Aline Abreu.
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