Direito de Família: Cejusc de 2º grau firma acordo e garante solução de processo

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) de 2º grau, garantiu a resolução consensual de uma disputa familiar, evitando o prosseguimento de um processo judicial.

De acordo com a mediadora judicial Patrícia Oliveira, a conciliação envolveu questões sensíveis relativas à guarda de menores, regulamentação de visitas e pensão alimentícia entre ex-cônjuges, que disputavam judicialmente os termos desde a separação: “Com apoio técnico especializado e ambiente propício à escuta, os envolvidos chegaram a um entendimento que contempla o melhor interesse das crianças, com definição clara sobre os períodos de convivência, responsabilidade parental e contribuição financeira”, explicou.

O Cejusc de 2º grau atua na tentativa de conciliação em processos já em fase recursal, promovendo soluções autocompositivas com segurança jurídica e agilidade. O órgão integra a política pública judiciária voltada à cultura da paz e à desjudicialização dos conflitos.

Para o supervisor do Cejusc de 2º grau, desembargador Fernando Lopes, o resultado reforça a importância da mediação como ferramenta efetiva de pacificação social: “Casos de Direito de Família exigem sensibilidade e cuidado. Ao optarem pela conciliação, as partes preservam vínculos e evitam desgastes emocionais que muitas vezes são acentuados pelo litígio”, apontou.

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