100 dias: Núcleo de Apoio aos Gabinetes realiza apoio direto à 23 unidades judiciárias

O Núcleo de Apoio aos Gabinetes de Magistrados no Primeiro Grau de Jurisdição – NAGAB, nos primeiros 100 dias de gestão, realizou o apoio direto a 23 (vinte e três) unidades judiciárias de Primeiro Grau.

O apoio direto às unidades de Primeiro Grau é realizado mediante análise de processos judiciais e minuta de despachos, decisões e sentenças.

 A atividade resultou na análise e minuta de 9.260 (nove mil duzentos e sessenta) processos, dos quais 3.603 (três mil seiscentos e três) correspondem a sentenças.

Metas CNJ

1) Meta: AMBIENTAL

Seguindo o regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade para 2025 foram realizadas triagens de todos os 321 (trezentos e vinte e um) processos indicados pelo Painel de Acompanhamento da Presidência. Com os resultados da triagem, foram encaminhados 60 (sessenta) ofícios a unidades judiciais com processos pendentes de movimentação de secretaria ou gabinete, já com a indicação dos possíveis atos a serem realizados, e concessão de prazo para tomada das medidas apontadas.

Após a realização das medidas indicadas, as metas referentes às ações ambientais foram atingidas e o IAD atualmente é superior a 100%. Dessa forma, há expectativa de ganho de 40 pontos – a totalidade da pontuação referente à essa meta.

2) Meta: SAÚDE

Foram encaminhados ofícios às unidades de primeiro grau com maior acervo de processos dessa matéria, solicitando a celeridade desses processos e designando equipe do NAGAB para atuação.

Além disso, em todas as demais unidades atendidas pelo NAGAB no mês de janeiro, foram triados os respectivos processos para análise e minuta prioritárias. Até o momento, foram minutados 444 (quatrocentos e quarenta e quatro) processos com os assuntos afetos à temática, dos quais o 168 (cento e sessenta e oito) correspondem a sentenças.

O tempo médio de julgamento das demandas vem diminuindo, considerando especialmente que na avaliação anterior o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí apresentava uma média de 531 dias, segundo a ficha avaliativa divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça, e hoje é de 463 dias.

Atualmente o Tribunal de Justiça pontuaria em 10 pontos na meta em questão. Referida pontuação, vale destacar, nunca foi atingida pelo TJPI.

3) Meta: CRIMINAL

Nas ações penais, esta equipe está comprometida com a triagem dos processos a serem pautados nos mutirões de audiências a se realizarem nas 1ª, 3ª e 4ª Varas Criminais; além das audiências de instruções e sessões de Tribunal do Júri, nas 1ª, 2ª e 3ª Varas do Tribunal Popular do Júri de Teresina, e também no 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Teresina.

Também contribuiu minutando sentenças referentes aos processos do mutirão na 4ª Vara Criminal, e despachos de designação de audiência no 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Teresina.

Foram realizadas, além disso, duas atuações diretas em unidades criminais: a 2ª Vara Criminal de Teresina, na qual foram minutadas 95 sentenças de mérito, e o Juizado Civil e Criminal da zona leste (JECC Leste 1), no qual foram minutados 185 processos.

4) Meta: ATO INFRACIONAL

Com relação aos procedimento de apuração de ato infracional, este setor, atuando em conjunto com demais setores da Corregedoria, já realizou a triagem de mais de 600 (seiscentos) processos em trâmite no Piauí, a fim de desenvolver estratégias para atingir a meta estabelecida pelo CNJ.

Com os resultados da triagem, foram encaminhados ofícios para as unidades judiciais com mais processos pendentes de movimentação de secretaria ou gabinete da classe 1464, e concessão de prazo para tomada das medidas apontadas, além da atuação direta em processos passíveis de sentença.

Ainda no âmbito da referida meta, será realizado mutirão de audiências visando a celeridade processual nas unidades com maior acervo de processos dessa classe.

“o que verificamos é que ao estabelecer metas claras e usar as ferramentas adequadas estamos conseguindo uma redução no tempo dos processos e aumento significativo no desempenho da equipe”, explica a Coordenadora do Núcleo de Apoio aos Gabinetes, Mariana Lima Pereira.

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