Prêmio TJPI de Qualidade 2025 tem foco em produtividade e transparência

Texto: Rodrigo Araújo

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) publicou a Portaria nº 1384/2025, que regulamenta a concessão do Prêmio TJPI de Qualidade 2025. A iniciativa tem como foco a valorização dos servidores por meio do reconhecimento da produtividade, eficiência e boas práticas institucionais.

A premiação é voltada para servidores e servidoras ativos(as), efetivos(as) e comissionados(as) do Poder Judiciário piauiense, e será realizada em três etapas distintas, de acordo com o cumprimento de metas e critérios definidos pela presidência e Corregedoria do TJPI.

Com o objetivo de estimular a criatividade, a inovação e a excelência na prestação jurisdicional, o TJPI também premiará as Melhores Práticas Administrativas e Judiciais, reconhecendo as três principais iniciativas em cada área. Os prêmios chegam a R$ 12.500,00 para o primeiro lugar, divididos entre os membros da equipe responsável.

De acordo com o Presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira, o prêmio tem como objetivo reconhecer o esforço coletivo dos servidores e fortalecer uma cultura institucional baseada em resultados e boas práticas de gestão: “Estamos investindo no reconhecimento do trabalho comprometido, eficiente e transparente dos nossos servidores. Esta é uma forma de fortalecer o espírito de equipe e a busca constante pela melhoria da prestação jurisdicional”, afirmou o presidente.

Etapas do Prêmio e Metas Estabelecidas

A primeira etapa, voltada para a Governança e Produtividade Institucional, prevê a realização mínima de 145 mil baixas processuais e a instalação do sistema MAAT em 80% das unidades judiciárias até o fim de maio. O valor da gratificação é de R$ 1.000,00.

A segunda etapa, mais abrangente, incorpora aspectos de transparência e sustentabilidade, com metas como o cumprimento de 220 mil baixas processuais, melhoria no ranking da transparência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a redução no consumo de água e energia. A gratificação é de R$ 2.000,00.

Nas etapas I e II, todos os servidores e servidoras ativos(as), efetivos(as) e comissionados(as) podem receber a gratificação, desde que sejam cumpridas as seguintes condições:

Estar em efetivo exercício durante o período da apuração da etapa;

Estar lotado em unidades que alcançarem todas as metas e critérios estabelecidos para aquela etapa;

Não apresentar afastamentos não autorizados ou penalidades disciplinares no período de apuração.

A terceira etapa terá critérios personalizados por unidade, avaliando o desempenho das equipes de apoio direto e indireto de 1º e 2º graus e considerando metas como volume de baixas processuais, qualidade de dados, governança e indicadores do IPC-Jus. Os valores desta etapa serão definidos posteriormente com base em critérios específicos.

As parcelas do prêmio estão previstas para serem pagas nos seguintes períodos:

Etapa I: a partir de 20 de junho de 2025

Etapa II: a partir de 20 de agosto de 2025

Etapa III e Melhores Práticas: a partir de 20 de dezembro de 2025.