Frequência Jurídica: TJPI estreia podcast com episódio sobre novas comunicações oficiais

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) estreia, nesta terça-feira (3), às 13h, o podcast Frequência Jurídica. Com o objetivo de debater e explicar temas essenciais ao sistema jurídico, o programa trará novos convidados a cada episódio, entre magistrados e colaboradores do Poder Judiciário, e irá ao ar pela rádio institucional e pelo canal do TJPI no YouTube, sempre às terças-feiras, às 13h. Acesse através do link: https://youtu.be/0x3uePWqvHw.

No episódio de estreia, o Frequência Jurídica recebe o juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), Ulysses Gonçalves, para discutir de forma clara e objetiva as mudanças trazidas pela adoção do Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) e do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), novas formas de comunicação oficial do TJPI.

O DJEN é uma plataforma unificada e gratuita para publicação de atos judiciais e administrativos dos tribunais brasileiros, garantindo acesso seguro e padronizado à informação. Já o DJE, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), funciona como uma caixa postal digital oficial para citações e intimações eletrônicas, sendo de uso obrigatório para pessoas jurídicas. Ambas as ferramentas reforçam a transparência, a segurança e a eficiência na comunicação entre o Judiciário e a sociedade.

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O Poder Judiciário do Piauí oficializou, a partir de 16 de maio de 2025, a adoção do DJEN e do DJE. Com a mudança, os prazos processuais passam a ser contados exclusivamente a partir das publicações feitas nesses sistemas, enquanto outras formas de comunicação, como intimações por e-mail ou sistemas estaduais, passam a ter caráter meramente informativo.

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“Com a implementação desses dois sistemas, o TJPI se alinha às diretrizes do CNJ para tornar a Justiça mais rápida, digital e acessível. Além disso, a mudança padroniza as contagens de prazos e elimina dúvidas sobre o momento exato em que uma parte foi intimada ou citada”, destacou o juiz auxiliar da CGJ, Ulysses Gonçalves.

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Para o jornalista Nehemias Lima, assessor de comunicação do TJPI e apresentador do Frequência Jurídica, o podcast representa um novo passo na aproximação do Judiciário com a população. “Esse é um canal feito para informar com clareza, explicar o que está por trás do trabalho de todos e todas no TJPI e mostrar que o Judiciário está ao lado do cidadão. Nossa missão é tornar a linguagem jurídica mais acessível e os temas da Justiça mais compreensíveis para todos”, afirmou.

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