AVISO – Regime de plantões no feriado alusivo ao Dia do Magistrado e do Advogado (11/08)

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) informa que, em razão do feriado forense alusivo ao Dia do Magistrado e do Advogado, celebrado em 11 de agosto, as atividades administrativas e judiciais estarão suspensas nesta segunda-feira (11/08).

 

Durante o período, o Judiciário piauiense funcionará em regime de plantão, destinado a atender exclusivamente casos urgentes e de natureza excepcional, garantindo a continuidade dos serviços essenciais à população. As atividades retornarão normalmente na terça-feira, dia 12 de agosto.

 

Os plantões judiciários destinam-se exclusivamente à análise de medidas urgentes, como, pedidos de habeas corpus, medidas protetivas de urgência, mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista, comunicações de prisão em flagrante e à apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória.

 

Confira os contatos e plantões:

Plantão Judiciário do 1º Grau: https://www.tjpi.jus.br/portaltjpi/corregedoria/plantao-judiciario/ Plantão Judiciário do 2º Grau: https://transparencia.tjpi.jus.br/agendas/plantoes

 

O TJPI aproveita a ocasião para homenagear todos(as) os(as) magistrados(as) e advogados(as) brasileiros(as) que, com compromisso e eficiência, buscam a promoção de uma sociedade mais justa e o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.

 

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