TJPI fortalece parceria com gestões municipais no 4º Congresso das Cidades

Poder Judiciário 2025-08-15

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) marca presença no 4º Congresso das Cidades, que acontece de 18 a 20 de agosto, no estacionamento do Teresina Shopping. Com um estande institucional, o Judiciário Piauiense busca aprofundar o diálogo com gestores municipais e apresentar soluções estratégicas para o fortalecimento da administração pública local e aprimoramento da prestação jurisdicional.

O atendimento especializado no estande funcionará das 15h às 21h e contará com a apresentação de diversas soluções e serviços, como:

  • Precatórios: serão oferecidas orientações e negociações para a regularização e saneamento de débitos inscritos em precatório judicial;
  • Regularização Fundiária (Programa Regularizar): será apresentado um apoio à legalização imobiliária que tem impacto direto na gestão territorial e na arrecadação municipal;
  • Justo Acesso: uma política pública criada pelo TJPI, instituída pela Lei Estadual nº 8.725/2025, que visa ampliar e democratizar o acesso à cidadania e à justiça por meio de serviços descentralizados e uma atuação interinstitucional;
  • Governança e Inteligência Artificial: haverá a apresentação dos sistemas SOFia e Júlia, que automatizam processos, aumentam a transparência e facilitam a comunicação com os cidadãos.

 

 

Durante o evento, o TJPI também realizará a entrega do Selo Município Legal 2025. A honraria é concedida aos municípios que se destacam pela regularidade e adesão a políticas voltadas para Direitos Humanos e Cidadania, Atenção à Mulher, Proteção à Criança e ao Adolescente, entre outras ações.

 

A programação no estande do Tribunal incluirá momentos de destaque como a mesa de diálogo com os Juízes Auxiliares da Presidência Luiz de Moura Correia, Leonardo Brasileiro, Maurício Machado, o juiz Thiago Aleluia e o Secretário de Orçamento e Finanças Roosevelt Figueiredo, no dia 18 de agosto, às 15h.

 

Já no dia 19 de agosto, às 19h, o Coordenador do Núcleo de Precatórios, juiz Maurício Machado, ministrará a Oficina Gestão de Precatórios, um momento oportuno para esclarecer dúvidas e trocar experiências.

 

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