Carta de Serviços fortalece a rede de proteção às mulheres no Agosto Lilás em Valença

Poder Judiciário 2025-08-15

Durante ao evento alusivo ao Agosto Lilás em Valença do Piauí, aconteceu o lançamento da Carta de Serviços da Rede de Proteção e Atendimento à Mulher em Situação de Violência Doméstica.

 

O documento reúne, de forma clara e acessível, informações essenciais sobre direitos, serviços disponíveis e canais de atendimento, tornando-se um guia prático para que mulheres saibam exatamente onde e como buscar ajuda. A Carta apresenta desde os contatos de delegacias especializadas, centros de referência, apoio jurídico e psicossocial, até orientações sobre medidas protetivas e canais de denúncia, como o Ligue 190 (emergência) e o Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher).

 

A iniciativa foi lançada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (CEVID/TJPI), durante evento que também oficializou a assinatura do Termo de Formalização da Rede de Proteção no município — uma articulação entre órgãos governamentais e entidades da sociedade civil para ampliar a efetividade no enfrentamento à violência de gênero.

 

Para o presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira, com a Carta em mãos, a rede de proteção em Valença do Piauí ganha um instrumento estratégico para agilizar o atendimento, garantir informações corretas e ampliar a confiança das mulheres nos serviços disponíveis.

 

Representando a CEVID no evento, a psicóloga Liliane Campos destacou que cada ação ou articulação entre os órgãos de proteção são passos concretos para que nenhuma mulher se sinta sozinha. “Nosso objetivo é garantir que todas saibam onde buscar ajuda e que possam recomeçar suas vidas com dignidade e segurança”, ressaltou.

 

A entrega da Carta de Serviços atende às diretrizes da Resolução CNJ nº 254/2018, que orienta a atuação das Coordenadorias Estaduais no apoio a magistrados, servidores e equipes multidisciplinares, bem como na articulação com outros órgãos para implementação de políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica.