TJPI reforça obrigatoriedade de 30 horas anuais de capacitação para servidores em estágio probatório

A Escola Judiciária do Piauí (EJUD), em parceria com a Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas (SEAD), informa que todos(as) os(as) servidores(as) do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) em estágio probatório devem cumprir, anualmente, no mínimo 30 horas de capacitação. Para o corrente ano de 2025, excepcionalmente serão exigidas apenas 15 horas. O requisito, previsto no artigo 30 da Resolução nº 450/2025, pode ser atendido por meio de cursos promovidos pela EJUD ou por instituições congêneres e tem como objetivo fortalecer a formação profissional na fase inicial da carreira pública.

A medida tem como objetivo assegurar a formação continuada e o desenvolvimento técnico dos servidores que estão no início da carreira, promovendo maior eficiência nas atividades judicantes e fortalecendo a qualidade dos serviços prestados à sociedade piauiense.

O diretor-geral da Escola Judiciária do Piauí, desembargador Manoel de Sousa Dourado, enfatizou o papel estratégico dessa capacitação: “Mais do que uma obrigação normativa, as 30 horas anuais de cursos representam uma oportunidade para que cada servidor consolide conhecimentos, desenvolva novas habilidades e se alinhe às melhores práticas do Judiciário. Investir em aprendizado é investir na própria carreira e na qualidade da prestação jurisdicional”, ressaltou.

Já o secretário de Administração e Gestão de Pessoas do TJPI, Paulo Silvio Mourão Veras, ressaltou o impacto positivo da medida: “A exigência de capacitação fortalece a atuação profissional dos servidores e contribui diretamente para a melhoria dos serviços prestados pelo Tribunal. Servidores mais qualificados refletem em processos mais céleres, decisões mais consistentes e em um atendimento mais eficiente ao cidadão.”

Para mais informações sobre os cursos disponíveis e o calendário de capacitações, os servidores podem acessar o site da EJUD.

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