Piauí entrega Plano Pena Justa e reforça compromisso com melhorias no sistema prisional

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), por meio do Comitê de Políticas Penais, concluiu e entregou o Plano Pena Justa, cumprindo o prazo estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). […]