TJPI fortalece diálogo com municípios e apresenta soluções inovadoras no 4º Congresso das Cidades

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) participou ativamente do 4º Congresso das Cidades, realizado de 18 a 20 de agosto, no estacionamento do Teresina Shopping. Durante três dias, o Judiciário piauiense marcou presença com um estande institucional bastante visitado, que recebeu em média 100 pessoas por dia entre prefeitos, secretários, gestores e representantes da sociedade.

O espaço foi pensado para aproximar o TJPI das administrações municipais, oferecer serviços, orientações e apresentar soluções estratégicas para o fortalecimento da gestão pública.

Durante o evento, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPI – CEVID também esteve presente no estande realizando distribuição de materiais informativos, orientações e panfletagem junto a gestores e representantes municipais. A ação reforçou a importância do enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, fortalecendo a rede de proteção e conscientizando sobre políticas públicas voltadas à garantia de direitos e segurança para as mulheres piauienses.

Serviços e programas apresentados

No estande, o atendimento especializado funcionou diariamente das 15h às 21h, criando um ambiente de diálogo direto entre o Tribunal e os municípios. Os serviços e soluções apresentados pelo Judiciário piauiense movimentaram o evento dentro e fora do estande. O TJPI também promoveu o bate-papo “Justiça Presente: Soluções para Cidades Inteligentes” e realizou a entrega do Selo Município Legal 2025, reconhecimento concedido a municípios que se destacaram pela adesão a políticas públicas voltadas para Direitos Humanos, cidadania e proteção social. No bate-papo, que aconteceu no auditório principal do evento, os temas abordados foram:

Núcleo de Precatórios – espaço exclusivo para esclarecer dúvidas, prestar orientações e conduzir negociações voltadas à regularização e ao saneamento de débitos inscritos em precatórios judiciais. A iniciativa buscou viabilizar acordos que tragam segurança jurídica e equilíbrio financeiro às prefeituras, além de garantir justiça aos credores. A programação contou ainda com a Oficina Gestão de Precatórios, ministrada pelo juiz Maurício Machado, que aprofundou aspectos jurídicos e práticos da administração desses pagamentos.

SOFia (Sistema de Orçamento e Finanças por Inteligência Artificial) – ferramenta desenvolvida pelo TJPI que utiliza robôs e algoritmos de inteligência artificial para automatizar rotinas financeiras e administrativas. O sistema reduz o tempo de processamento de dados, promove maior eficiência na gestão administrativa e amplia a transparência, oferecendo às gestões públicas um modelo de governança moderno e seguro. No Congresso das Cidades, a ferramenta foi apresentada em palestra pelo secretário de Orçamento e Finanças do TJPI, Roosevelt Figueiredo.

JuLIA (Justiça Auxiliada por Inteligência Artificial) – sistema que facilita o acesso da população aos serviços judiciários. A JuLIA auxilia na tramitação de processos, promove comunicação ágil e transparente e já é referência nacional em inovação aplicada ao Poder Judiciário, sendo utilizada como modelo por outras instituições. Na ocasião, o juiz Thiago Aleluia  abordou uma palestra sobre inovação, tecnologia e prática judiciária, com foco em apresentar caminhos para modernizar a gestão pública nos municípios.

Programa Regularizar – Apresentado no Congresso das Cidades pelo juiz auxiliar da Presidência Leonardo Brasileiro, o programa é voltado à regularização fundiária, o programa contribui diretamente para a gestão territorial e a arrecadação municipal, ao garantir a legalização de imóveis. Além do impacto econômico, o Regularizar promove cidadania ao assegurar o direito à moradia regularizada para famílias em diferentes regiões do Estado.

Justo Acesso – política pública criada pelo TJPI e instituída pela Lei Estadual nº 8.725/2025, que democratiza o acesso à Justiça e à cidadania por meio de ações descentralizadas e atuação interinstitucional. O programa, que foi apresentado no evento pelo magistrado Luiz de Moura, juiz auxiliar da Presidência, leva serviços essenciais e orientações jurídicas a comunidades do interior, reduzindo barreiras de deslocamento e aproximando o Judiciário das populações mais vulneráveis.

Integração entre poderes e fortalecimento institucional

O presidente do TJPI, desembargador Aderson Antônio Brito Nogueira, destacou a relevância da presença do Tribunal no evento: “O Congresso das Cidades é um espaço de diálogo e cooperação. Estar no Congresso das Cidades significa reforçar nosso compromisso em oferecer soluções que fortaleçam a gestão pública e, ao mesmo tempo, aproximar ainda mais o Judiciário dos municípios, levando cidadania e justiça de forma efetiva à população”, disse o presidente.

O vice-presidente do TJPI, desembargador Agrimar Rodrigues, também ressaltou o caráter estratégico da participação: “O estande do TJPI foi pensado como um espaço de integração. Trouxemos serviços concretos, programas inovadores e, sobretudo, a disposição de trabalhar em conjunto com as prefeituras, fortalecendo os laços institucionais e a boa governança”, destacou.

Compromisso com inovação e cidadania

Ainda de acordo com o chefe do Judiciário piauiense, com a participação no 4º Congresso das Cidades, o TJPI reafirma sua missão de atuar como parceiro dos municípios, promovendo inovação, ampliando o acesso à Justiça e contribuindo para o desenvolvimento sustentável do Estado.

“Nosso objetivo é construir um Judiciário cada vez mais próximo da sociedade e dos gestores públicos. Ao levar soluções concretas e programas de impacto, mostramos que o TJPI está comprometido não apenas em julgar, mas em colaborar ativamente para o crescimento do Piauí, sempre com foco na cidadania e na justiça social”, concluiu o presidente Aderson Nogueira.