TJPI aplica metodologia da Justiça Restaurativa durante a 30ª Semana Justiça Pela Paz em Casa em Parnaíba

Durante a 30ª edição da Semana Nacional Justiça Pela Paz em Casa, realizada na Comarca de Parnaíba no dia 20 de agosto de 2025, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) registrou a aplicação da metodologia da Justiça Restaurativa em um processo envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher.

O caso foi conduzido pelo juiz Caio Emanuel Severiano Santos e Sousa, que, ao presidir audiência de instrução, debates e julgamento, identificou a possibilidade de utilizar práticas restaurativas diante da manifestação das partes. A vítima declarou em juízo, na presença do magistrado e de membro do Ministério Público, que desejava apenas um pedido de perdão do tio, autor do fato. O avô da vítima também destacou que a convivência familiar havia sido abalada desde o ocorrido.

No interrogatório, o réu assumiu a responsabilidade e apresentou um pedido formal de desculpas perante a vítima, além de concordar em participar de um Círculo de Construção de Paz na metodologia da Justiça Restaurativa. Pré-círculos foram realizados com as partes, que ratificaram o interesse em seguir com o procedimento.

Ao final da audiência, o processo foi julgado e a vontade expressa das partes de participar da Justiça Restaurativa foi considerada pelo magistrado como atenuante genérica prevista no artigo 66 do Código Penal. O caso foi encaminhado ao Núcleo de Justiça Restaurativa da Comarca de Parnaíba, que dará continuidade às ações.

Segundo o magistrado Caio Emanuel Severiano Santos e Sousa, “a iniciativa reforça a importância da Justiça Restaurativa como instrumento de pacificação social, sobretudo em situações que envolvem vínculos familiares fragilizados, promovendo diálogo, responsabilização e reconstrução de laços comunitários”, afirmou.