Poder Judiciário do Piauí institui turno sustentável e reforça compromisso ambiental

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) e a Corregedoria Geral da Justiça publicaram o Provimento Conjunto nº 151/2025, que estabelece diretrizes estratégicas voltadas à redução do consumo de energia elétrica e ao incentivo à descarbonização no âmbito do Judiciário piauiense, como a criação do Turno Sustentável, das 16h30 às 7h.

A medida consiste no desligamento programado de energia elétrica em unidades judiciais e administrativas, diariamente, das 16h30 às 7h do dia seguinte. A regra vale para todo o Judiciário estadual, com exceções em casos de plantões, sessões de julgamento, protocolos ou atividades essenciais ininterruptas.

Durante esse período, deverão ser desligados equipamentos como computadores, impressoras, aparelhos de ar-condicionado, televisores e lâmpadas de ambientes não essenciais. Também fica prevista a suspensão do uso de elevadores, exceto para acessibilidade e emergências, e a adoção de teletrabalho sempre que possível.

“O Tribunal de Justiça do Piauí tem buscado constantemente a modernização e o uso racional dos recursos públicos. O Provimento Conjunto nº 151/2025 reforça nossa adesão às políticas nacionais de sustentabilidade e coloca o Judiciário piauiense em sintonia com a agenda global de descarbonização”, destacou o desembargador Aderson Antonio Brito Nogueira, presidente do TJPI.

O provimento estabelece ainda que chefias imediatas e fiscais designados serão responsáveis por monitorar o cumprimento das medidas. Além disso, todos os magistrados, servidores, colaboradores, estagiários e terceirizados devem se engajar em práticas de economia de energia, como desligar aparelhos em standby, retirar equipamentos da tomada em períodos prolongados e utilizar escadas para pequenos deslocamentos entre andares.

Com o novo provimento, o TJPI fortalece o Plano de Logística Sustentável (PLS 2021-2026) já em vigor e reafirma o compromisso institucional de reduzir custos, otimizar recursos e mitigar impactos ambientais.

A expectativa é que, com a implementação das medidas, o Judiciário estadual contribua de forma significativa para a redução das emissões de carbono, ampliando a conscientização ambiental e garantindo uma atuação mais sustentável e eficiente em benefício da sociedade piauiense.

A iniciativa está alinhada às políticas nacionais de sustentabilidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), especialmente às Resoluções nº 400/2021, nº 550/2024 e nº 594/2024, que instituíram o Programa Justiça Carbono Zero. O objetivo é diminuir as emissões de gases de efeito estufa (GEE), melhorar a eficiência energética e contribuir para a elevação do Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS), indicador avaliado no Prêmio CNJ de Qualidade 2026.

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