TJPI amplia ações socioeducativas com o Projeto “Novos Horizontes”

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), por meio da Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e Juventude (CEJIJ) e do Comitê de Gestão Institucional da Justiça Restaurativa (COJUR/TJPI), participou de reunião com a Pró-Reitoria do Instituto Federal de Educação Tecnológica do Piauí (IFPI).

O encontro contou ainda com a presença do Centro de Referência Especializado de Assistência Social Leste (CREAS Leste). A reunião teve como objetivo alinhar a conclusão da segunda turma de jovens atendidos pelo Projeto “Novos Horizontes” e definir o início de novas turmas. A iniciativa é fruto de um termo de cooperação firmado entre o TJPI e o IFPI, oferecendo cursos de qualificação e aprendizagem para adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, visando à sua reinserção cidadã e ao ingresso no mercado de trabalho.

O projeto contempla a Ação 10 do Programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que busca fortalecer o acesso de adolescentes em cumprimento de medidas a programas de profissionalização e aprendizagem.

Na ocasião, a juíza Maria Luíza de Moura Mello e Freitas, coordenadora da CEJIJ, reforçou que “a Justiça Restaurativa no socioeducativo tem papel preventivo fundamental e reduz o potencial de reincidência dos adolescentes, oferecendo novas perspectivas de vida e de convivência social”.

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Durante a reunião, a secretária-geral executiva do COJUR, Maria Lila Carvalho, apresentou uma exposição sobre Justiça Restaurativa e destacou a importância de incluir práticas restaurativas, como círculos de diálogo e círculos integrativos, no projeto. Segundo ela, “essas práticas qualificam a proposta pedagógica, ampliam o alcance educativo e promovem reflexões que contribuem para o desenvolvimento pessoal e social dos adolescentes”.

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Capacitação de professores

Ficou acordado que, ainda na segunda quinzena de setembro, será agendado um diálogo com a Escola Judiciária do Piauí (EJUD/TJPI) para viabilizar a capacitação de 25 professores do IFPI que atuam no Projeto “Novos Horizontes”. O objetivo é formar facilitadores em Justiça Restaurativa, capazes de replicar as práticas restaurativas nos cursos de qualificação a serem ofertados para os adolescentes.

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