Justiça Restaurativa é o tema da semana do podcast Frequência Jurídica

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) lançou nesta terça-feira (16) mais um episódio do podcast Frequência Jurídica, que teve como convidada a juíza Maria Luísa de Moura Mello e Freitas, coordenadora Estadual Judiciária da Infância e da Juventude e da Justiça Restaurativa no âmbito do Judiciário piauiense. O episódio completo está disponível no canal oficial do TJPI no YouTube. 

Durante a entrevista, a magistrada explicou que a Justiça Restaurativa não se limita a punir ou responsabilizar o autor de uma infração, mas busca compreender o conflito em sua totalidade, promovendo o diálogo entre vítimas, ofensores e comunidade, de modo a reparar danos, restaurar vínculos e prevenir novas ocorrências.

“A Justiça Restaurativa se diferencia da Justiça tradicional porque valoriza a escuta ativa e a corresponsabilidade, oferecendo um espaço em que todos os envolvidos têm voz e participam da construção das soluções”, comentou a juíza Maria Luísa de Moura Mello e Freitas.

Ao tratar das aplicações práticas, a juíza lembrou que, embora seja frequentemente associada à esfera penal, a Justiça Restaurativa pode ser utilizada em diversas áreas, como nos contextos escolar, familiar, comunitário e institucional: “A experiência mostra que o método é eficaz em diferentes cenários, especialmente porque oferece uma visão mais humana e abrangente sobre os conflitos, permitindo que sejam tratados de forma preventiva e colaborativa”, completou a magistrada.

Outro ponto abordado foi o papel dos facilitadores, profissionais responsáveis por conduzir os processos restaurativos: “Os facilitadores podem ser oriundos de diferentes áreas de formação, mas precisam passar por um processo específico de capacitação, que inclui cursos, oficinas e acompanhamento prático, de modo a garantir a qualidade e a ética das atividades. O preparo desses agentes é essencial para assegurar que os círculos restaurativos alcancem seus objetivos e tragam resultados efetivos para os participantes”, ponderou a juíza Maria Luísa de Moura Mello e Freitas.

A magistrada ressaltou ainda os benefícios da prática restaurativa, entre eles a redução da reincidência em atos infracionais e delitos de menor potencial ofensivo, a satisfação das vítimas com a reparação dos danos sofridos, a diminuição da sobrecarga no sistema de Justiça e o fortalecimento das relações sociais e comunitárias. Apesar dos avanços, a juíza também destacou desafios, como a necessidade de superar resistências culturais que associam Justiça apenas à punição, a ampliação do número de facilitadores capacitados e a criação de espaços adequados para a realização dos encontros restaurativos.

“O TJPI tem buscado expandir as ações voltadas para a Justiça Restaurativa, principalmente no campo da infância e juventude, e que o modelo contribui de forma significativa para o fortalecimento do papel social do Judiciário, ao promover soluções mais humanas e colaborativas para os conflitos” pontuou a juíza Maria Luísa de Moura Mello e Freitas, coordenadora da Justiça Restaurativa no Poder Judiciário do Piauí.

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