Justiça Itinerante realiza atendimentos em Teresina

O programa “Justiça Itinerante”, que presta atividade jurisdicional de maneira descentralizada, está realizando atendimentos ao jurisdicionado hipossuficiente assistido pela Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) durante esta semana em Teresina. As atividades foram iniciadas hoje (22) e seguem até a próxima sexta-feira (26), na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). Os trabalhos são coordenados pelo magistrado João Henrique Sousa Gomes e a meta é de 100 atendimentos por dia.

Segundo o superintendente do Justiça Itinerante, servidor Rafael Queiroz, o programa visa ao julgamento de ações em fase pré-processual, em que haja consenso entre as partes, envolvendo pessoas assistidas pela Defensoria Pública do Estado.

São atendidas demandas consensuais relacionadas a habilitação para casamento comunitário (previsto para o mês de abril), divórcio, retificação de registro civil e suprimento de registro civil (emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito). Ao todo, participam da atividade seis servidores de Secretaria, três conciliadores, um assessor jurídico, além do magistrado designado para coordenação.

Dentro do cronograma desta edição do Justiça Itinerante, os atendimentos acontecem até a próxima quinta-feira. No dia 26, será realizada a entrega das sentenças e certidões. As atividades contam com a parceria da DPE-PI, do Ministério Público do Estado do Piauí e Cartório de Registro Civil.

Justiça Itinerante

Criado em 2013, o programa Justiça Itinerante leva cidadania e inclusão social à população hipossuficiente do interior e da Capital por meio da descentralização de serviços extrajudiciais e outros oferecidos pelos diversos parceiros do programa.