Corregedoria convoca servidores para curso do CNJ sobre novo BNMP

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) está realizando a convocação de 65 servidores de primeiro grau de jurisdição para participação em curso promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltado à implantação do novo Banco Nacional de Monitoramento das Prisões (BNMP 2.0). O curso será realizado de 7 a 9 de fevereiro, tendo como público-alvo magistrados e servidores de varas criminais e de execução penal. A convocação foi solicitada pelo CNJ na última sexta-feira (2).

A capacitação tem como objetivo o treinamento dos operadores do sistema, a fim de viabilizar o cadastro de pessoas privadas de liberdade no BNMP 2.0 com os correspondentes documentos que ensejaram a prisão e os mandados de prisão pendentes de cumprimento. A meta do CNJ é implantar o novo sistema em todas as comarcas do estado com competência para a matéria (criminais e de execução penal, além de varas cíveis que determinem prisões de pessoas) no período de 60 dias.

O BNMP foi implementado pelo CNJ em 2011 e já integrado em todos os tribunais, sendo uma ferramenta on-line que possibilita o registro e consulta de informações sobre mandados de prisão. A versão 2.0 do Banco tem como objetivo garantir, além do monitoramento das ordens de prisão expedidas pelo Judiciário, o controle do cumprimento das ordens de prisão e soltura em âmbito nacional e em tempo real, permitindo a criação de um Cadastro Nacional de Presos.

Este Cadastro trará mais segurança para a sociedade e eficiência para o Judiciário, já que todas as informações sobre pessoas procuradas pela Justiça ou presas em estados diversos estarão integradas.

Ao acessar o BNMP 2.0 em seu computador, o magistrado poderá consultar quais os réus presos em sua vara e há quanto tempo estão privados de liberdade. Outra funcionalidade do sistema permitirá emitir um relatório personalizado, de acordo com as necessidades do juiz. Os juízes poderão emitir na plataforma os mandados de prisão e alvarás de soltura, que estará acessível pela internet, seja no computador ou nos smartphones e outros dispositivos móveis.