Fórum Piauiense de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher será realizado nos dias 10 e 11 de outubro

Será promovido, nos dias 10 e 11 de outubro, o Fórum Piauiense de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fopivid), no auditório do Tribunal do Júri localizado no Fórum Cível e Criminal da comarca de Teresina. O Fórum é organizado pela Coordenadoria da Mulher do TJ-PI em parceria com o Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital e visa ao debate do tema no contexto da realidade atual e ao aprimoramento da atividade jurisdicional realizada nos juizados e varas especializadas. A previsão é de que aproximadamente 100 magistrados com competência na matéria participem do evento.

Durante os dois dias de programação serão abordadas questões como vulnerabilidade psíquica e questões de gênero. A palestra de abertura será ministrada pelo magistrado Ariel Nicolai Dias, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), presidente do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid).

O segundo dia do evento será voltado à formação de grupos de trabalho e à apresentação do relatório da gestão do Fopivid, bem como à apresentação, discussão e votação de propostas de melhorias acerca dos temas tratados.

Além de palestras sobre “Violência Contra a Mulher”, durante o encontro também será concedida homenagem aos representantes de instituições parceiras da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI).

Fopivid No Estado do Piauí, o Fopivid foi instaurado em março deste ano com o objetivo de prover um espaço contínuo de debates acerca da violência doméstica e familiar, oportunidade em que juízes e servidores podem compartilhar experiências e aperfeiçoar os trabalhos no âmbito deste tema.

Confira a programação:

1º Dia (10/10)

8h30 – Credenciamento

9h – Abertura

10h – Palestra magna “Avaliação e Gestão de Risco na Violência Doméstica Contra a Mulher” – juiz de Direito Ariel Nicolai Dias (TJ-PR), presidente do Fonavid

12h – Intervalo

14h30 – Mesa redonda “Feminicídio: medidas judiciais de proteção e urgência em casos de risco de feminicídio” –  juiz Jamilson Haddad Campos (TJ-MT) e delegada Eugênia Villa (Polícia Civil – Piauí)

16h30 – Coffee break

16h45 – Homenagem às instituições e personalidades parceiras da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJ-PI

17h – Painel – A aplicabilidade da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres no TJ-PI – desembargador José James Gomes Pereira e assistente social Leina Mônica (TJ-PI)

2º Dia (11/10)

8h30 – Grupos de trabalho

Grupo 1 – Medidas protetivas e cível

Grupo 2 – Criminal e Processual

Grupo 3 – Legislativo

Grupo 4 – Multidisciplinar

10h30 – Intervalo

11h – Assembleia Geral

Abertura

Leitura dos expedientes

Apresentação do Relatório da Gestão do I Fopivid

Apresentação dos comunicados e proposições aprovadas pelos grupos temáticos

Discussão e votação das proposições

Apresentação, discussão e votação das moções e recomendações

13h – Encerramento