Gestão do desembargador Flávio Pascarelli inaugura a terceira Unidade de Processamento Judicial em Manaus

Dados comparativos da 1ª UPJ demonstram um crescimento de 27% da produtividade dos magistrados após a implantação

Mais quatro Varas Cíveis e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus passaram a integrar o projeto das Unidades de Processamento Judicial (UPJ) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM): 13ª, 14ª, 17ª e 18ª, que juntas formam agora a 3ª UPJ, inaugurada na manhã desta sexta-feira (27), no Fórum Ministro Henoch Reis, com a finalidade de melhorar a celeridade do trâmite processual e, consequentemente, a prestação jurisdicional. O projeto já vem demonstrando resultados muito positivos – na 1ª UPJ, por exemplo, o percentual de sentenças proferidas cresceu 27% entre maio e agosto (após a implantação do projeto) em comparação com os quatro primeiros meses do ano.

Veja aqui o vídeo da inauguração

Durante a inauguração da 3ª UPJ, o presidente da Corte, desembargador Flávio Pascarelli, ressaltou que o projeto tem o propósito de potencializar as atividades judiciais e administrativas das Varas de Justiça, padronizando procedimentos para elevar a produtividade de servidores e magistrados, em benefício dos jurisdicionados. “Fazemos questão de inaugurar cada uma das UPJ’s para marcar este ato como algo realmente importante para o Poder Judiciário do Estado do Amazonas. Essa ideia vem sendo desenvolvida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo que, antes de utilizar as UPJ’s, era um dos piores tribunais do País em termos de celeridade. Em menos de dois anos, com o trabalho das UPJ’s, São Paulo bateu todos os recordes de produtividade. Portanto, é uma experiência exitosa”, declarou o presidente, ressaltando que a ideia surgiu no Amazonas, com um projeto do juiz Roberto Taketomi mas que acabou não sendo aproveitado pela Presidência do TJAM, à época, e foi desenvolvido em São Paulo com sucesso.

“É uma ideia do Amazonas, que foi apresentada ao então presidente do TJAM, desembargador Hosannah Florêncio, pelo juiz Roberto Taketomi. O Tribunal de Justiça de São Paulo implementou a ideia, deu muito certo lá e agora estamos trazendo de volta essa experiência. Com isso, faço questão de fazer justiça ao juiz Taketomi, idealizador do projeto e quem fez o planejamento desse trabalho que adotamos em nossa gestão”, completou Pascarelli, aproveitando também para mencionar que os resultados práticos das UPJ’s além de beneficiarem diretamente o cidadão, em função da maior celeridade processual, trazem reflexos significativos ao cumprimento das Metas Nacionais do Poder Judiciário, fixadas anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Assim como São Paulo antes das UPJ’s, há algum tempo o Amazonas vinha caindo no quesito produtividade. A última vez que ‘batemos’ a Meta 1 (do CNJ – julgar mais processos do que os distribuídos no ano) foi na gestão do desembargador João Simões e, não por acaso, nesta gestão, o convidei para realizar esse acompanhamento. Ressalto que, independentemente da implementação das UPJ’s, o Judiciário Estadual já cumpriu a Meta 1, com mais de 105%. Outro dado importante, que consta no Relatório Justiça em Números do CNJ (2017, ano-base 2016), é que o nosso Tribunal de Justiça saiu do último lugar no ranking dos tribunais estaduais em produtividade, para a quinta colocação entre os tribunais de sua categoria; e os nossos servidores são os que apresentam o melhor índice de produtividade na área j