Seminários abordarão direito empresarial e desafios jurídicos relativos à internet

Promovidos pela OAB-AM e pela Associação de Magistrados Brasileiros, eventos são voltados a operadores de direito, magistrados, empresários e estudantes de graduação.

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas (OAB-AM) promoverá, em Manaus, no próximo dia 31 de outubro o seminário “Direito Empresarial”. Aberto ao público, o encontro de formação é voltado para operadores do direito, estudantes de graduação, administradores, contadores e empresários interessados em obter informações especializadas sobre contratos de locação, recuperação judicial, planos de negócio e outros temas.

Organizado pela Comissão de Direito Empresarial da Ordem, o seminário será promovido das 15h às 20h, na próxima terça-feira, no auditório da sede da OAB-AM, situada na Avenida Umberto Calderaro Filho, 2.000, no bairro Adrianópolis.

O seminário contará com as palestras “Planos de negócios e seus reflexos jurídicos”, ministrada pelo presidente do Conselho Regional de Administração do Estado do Amazonas, Inácio Guedes Borges; “Contrato de locação de shopping center e suas principais cláusulas”, ministrada pelo vice-presidente da Comissão de Direitos Conexos nas Relações de Shopping Centers da OAB-SP, Gustavo Bruno da Silva; “A recuperação judicial e seu papel na reestruturação das empresas em tempos de crise”, ministrada pelo especialista em Direito Contratual e mestrando em Direito Comercial pela PUC-SP, Felipe Barra Freitas de Vilhena e “Reforma trabalhista e seu reflexo no direito empresarial do trabalho”, ministrada pelo presidente da Subcomissão de Direito Empresarial do Trabalho OAB-AM, Armando Cláudio Dias dos Santos Junior.

O encontro de formação deve contar com representantes de entidades como o Conselho Regional de Administração (CRA-AM); Conselho Regional de Contabilidade (CRC-AM); Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon); Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-Am); Junta Comercial do Estado do Amazonas (Jucea-AM) e Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL Manaus).

Internet: desafios jurídicos e técnicos

Já a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com a Escola Nacional de Magistratura (ENM) e a Escola de Formação Judiciária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) promoverá nos dias 6 e 7 de novembro, em Brasília, o seminário “Internet: desafios jurídicos e técnicos”.

Programado para ocorrer no auditório Sepúlveda Pertence, na sede do TJDFT – Praça Municipal, LT 1, Brasília – o encontro de formação será realizado a partir das 9h (nos dois dias) e contará, em sua abertura, com a presença dos ministros Luiz Fux (STF) e Ricardo Villas Bôas Cueva (STJ).

Em seu primeiro dia (6), o encontro contará com as palestras “Fundamentos técnicos dos princípios para governança e uso da internet”; “Legislação e jurisprudência sobre internet no Brasil”; “Naturalidade da rede: aspectos técnicos e jurídicos”; “Guarda, requisição de logs e acesso a conteúdos para instrução processual” e “Direito ao esquecimento: controvérsias técnicas e jurídicas em torno do fluxo de informações na internet”.

No segundo dia (7), os participantes acompanharão às palestras “Princípio da inimputabilidade de rede, conflitos de direitos e remoção de conteúdo”, “Ordens judiciais de bloqueio de sites e suspensão de serviços à luz do MCI e jurisprudência”, “Privacidade e proteção de dados pessoais na internet e estudos de caso” e “Criptografia: decifrando a relação entre matemática, direito, privacidade e segurança”.

De acordo com a AMB, as inscrições para participação de magistrados e assessores de magistrados estão abertas no portal: www.enm.org.br.

Texto: Afonso Júnior

Edição: Patricia Ruon Stachon

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