Magistrados e servidores participam de segundo módulo da pós-graduação em Direito Processual promovida pela Esmam

A disciplina Teoria Geral do Processo está sendo ministrada pelo Juiz Paulo Feitoza.

O programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual, oferecido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) para juízes e servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam), realizou nesta semana seu segundo módulo.  Com carga horária de 30h/aula, a disciplina Teoria Geral do Processo está sendo ministrada pelo juiz Paulo Feitoza, coordenador de Cursos da Esmam. As aulas do módulo estão acontecendo no Plenário Ataliba José Antônio, no prédio do TJAM e termimam neste sábado (21).

Nesse módulo estão sendo abordados os seguintes temas: introdução à teoria geral do processo; noções de direito processual; princípios; jurisdição; ação; processo; competência; processo coletivo e caminhos do processo contemporâneo. “Faz-se, portanto, indispensável ao operador do direito esquadrinhar a teoria processual, como forma de embasar um conhecimento útil, para a sua prática profissional, e necessária, para dotá-lo da segurança, que constitui atributo de quem deseja ter o domínio daquilo que faz e procura fazer cada vez melhor” explicou o juiz Paulo Feitoza.

“A teoria geral do processo é um conjunto de doutrinas, conceitos e princípios, que estruturam o processo”, destacou Paulo Feitoza, ao explicar que essa “é uma disciplina fundamental para a compreensão da dinâmica processual, do acesso a justiça, da função jurisdicional e de outros temas que são correlatos com a solução dos conflitos de interesse feita por meio do processo judicial. Por isso mesmo é fundamental que o profissional do direito esteja familiarizado para bem desempenhar as suas atividades”.

Pós-graduação

O coordenador de Cursos lembra que este é um programa pioneiro da Esmam, desenvolvido deste o inicio da atual gestão, tendo inclusive a colaboração da OAB-AM na elaboração. "Portanto, o curso vem sendo oferecido com a segurança de que embora seja o primeiro é um primeiro consolidado, por meio de um projeto eficaz, bem fundamentando, bastante alicerçado para que se possa oferecer aos participantes o conhecimentos que todos eles desejam”.

A secretária-geral e executiva da Esmam, Márcia Levi, salienta que a especialização tem um objetivo diretamente relacionado com o fazer do profissional, que busca a excelência para aprimorar a sua atuação funcional. "É um conhecimento teórico, que vai se harmonizar com uma atividade desenvolvida, a qual imprescinde de conhecimentos específicos e práticos", frisa Levi.

No contexto da formação do quadro de docentes desta primeira turma do programa de pós-graduação, o coordenador de cursos da Esmam destaca que a maioria dos professores desta turma propiciou a sua qualificação para o magistério recebendo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (ENFAM) sólidas orientações à cerca da moderna pedagogia, para a melhor capacitação de magistrados e de servidores. “Trata-se do programa desenvolvido pela Enfam que tem a denominação de Formação de Formadores. A Esmam esta aplicando as orientações da Enfam no que concerne a atuação dos docentes na sala de aula, notadamente quando a ensinagem e quanto a avaliação recíproca, tanto do docente quanto do discente” frisou o juiz Paulo Feitoza.

Elisângela Araújo – Esmam Foto: Arquivo TJAM

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