TJAM sediará em dezembro reunião técnica sobre o eSocial para órgãos públicos

As atividades acontecerão no auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, anexo ao tribunal.

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) vão sediar, de 12 a 14 de dezembro, a 5ª Reunião Técnica sobre o eSocial para Órgãos Públicos. As atividades acontecem no auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo ao TJAM, na avenida André Araújo, s/nº, bairro Aleixo, em Manaus.

Consciente do desafio que os órgãos públicos irão enfrentar a partir de julho de 2018, data que irá mudar o sistema de repasse de informações à Receita Federal e ao INSS, a atual gestão do TJAM, por meio do presidente Flávio Pascarelli e do secretário-geral de Administração, Milardson Rodrigues Faria Filho, junto com a Divisão de Pessoal, não mediu esforços para trazer a equipe do Comitê Nacional do eSocial a Manaus.

Segundo o diretor da Divisão de Pessoal, Anderson Laurido, o evento trará os mais conceituados auditores fiscais do Brasil. “Temos a certeza que o TJAM ganhará excelente qualificação técnica, o que nos permitirá alimentar as informações alinhadas às determinações do sistema do eSocial. Externo a satisfação de anunciar o seminário e o curso (este fechado somente com a equipe técnica do TJAM), no entanto, o desafio apenas iniciou”, destacou Laurido.

A reunião será conduzida pelo Comitê Gestor do eSocial composto por representantes da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Secretaria Previdenciária do Ministério da Fazenda, Ministério do Trabalho, Instituto Nacional do Seguro Social e Caixa Econômica Federal.

Estão sendo disponibilizadas 650 vagas para servidores representantes de órgãos públicos. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no Portal da Previdência, no endereço http://www.previdencia.gov.br/regimes-proprios/esocial/, até dia 30 de novembro ou até atingir o limite de vagas.

A direção da Esmam solicita aos participantes a doação de brinquedos novos (bonecas, carrinhos, bolas de couro, kits de maquiagem infantil) para crianças com faixa etária de 7 a 14 anos.

Esocial

O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial, instituído pelo Decreto nº 8.373/2014, é um projeto do Governo Federal que vai unificar o envio de informações pelos empregadores, dentre eles os órgãos públicos, em relação aos seus empregados e servidores, tendo como objetivo substituir diversos documentos tais como GFIP, RAIS, DIRF, PPP, entre outros.

Programação:

12/12/2017 (terça-feira): 12h - Credenciamento 13h15 às 14h00 - Abertura 14h00 às 15h - "O que é o eSocial - nivelamento e situação atual" - Eduardo Tanaka (RFB) 15h às 15h45 - "DCTF Web" - (RFB) 15h45min às 16h - Intervalo 16h às 17h - “Consulta Qualificação Cadastral” Meire Cássia Alves (INSS) 17h às 17h30 - Implantação do eSocial em Órgão Público - caso prático

13/12/2017 (quarta-feira): 9h às 10h15 - "A importância do eSocial para a Gestão dos RPPS" - Laura Schwerz e Leonardo da Silva Motta – Subsecretaria de Regimes Próprios de Previdência Social- SRPPS, Secretaria de Previdência (MF) 10h15 às 10h45 - Trabalho de Construção do eSocial no Poder Judiciário Trabalhista - Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo - Rômulo de Araújo. 10h45 às 11h - Intervalo 11h às 12h - “Saúde e Segurança do Trabalhador” - Orion Sávio Santos de Oliveira – Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social –SRGPS, Secretaria de Previdência (MF). 12h às 13h30 - Intervalo para almoço. 13h30 às 15h30 - “Eventos do eSocial” - Margarida Barreto de Almeida (MTb). 15:30h às 15h45 - Intervalo 15h45 às 17h30 - “Eventos do eSocial” - Samuel Kruger (RFB).

14/12/2017 (quinta-feira): 9h às 09h45- “EFD-Reinf - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais” - Eduardo Tanaka (RFB). 09h45 às 10h45 - "Arquivos XML - transmissão e validação" - Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO). 10h45 às 11h - intervalo 11h - 12h - Debate 12h - Encerramento.

Texto: Elisângela Araújo Edição: Patricia Ruon Stachon

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