TJAM participa do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

Violência Doméstica como fenômeno Mundial e Multidisciplinar foi tema do encontro de formação realizado na última semana.

As juízas de Direito Ana Lorena Gazzineo e Luciana da Eira Nasser, titulares, respectivamente, do 1º e do 2º Juizados Especializados no Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Juizados Maria da Penha) e mais quatro servidores das duas unidades judiciais do Tribunal de Justiça do Amazonas participaram da 9ª edição do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), realizada entre os dias 8 e 11 de novembro, em Natal (RN).

Com o tema “A Violência Doméstica como fenômeno Mundial e Multidisciplinar” e reunindo magistrados e profissionais de todos os tribunais estaduais, o encontro apresentou um panorama das ações do Poder Judiciário brasileiro para o fortalecimento e consolidação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) abrangendo, também, a elaboração e votação de enunciados que servirão de orientação na condução dos processos.

No fórum, foram debatidos os temas “Diálogo entre Sociologia e Direito: Gênero na Lei Maria da Penha”; “A importância do diálogo entre Direito e a Neurociência para Sistema de Justiça”; “Diálogo da Iniciativa com a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica” e “Violência Contra a Mulher segundo as melhores legislações do Mundo: Diálogo entre Brasil e Espanha”.

Os participantes também debateram “O empoderamento econômico como meio de rompimento do ciclo de violência” e tiveram acesso à exposição “A atuação da ONU no combate à violência de gênero e as convenções internacionais”, conduzidas pela representante do Escritório ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman e pela presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania e Conselheira do CNJ, Daldice Santana.

Subsídios

A juíza Luciana da Eira Nasser, durante o 9º Fonavid, coordenou uma das oficinas de Boas Práticas e frisou que o fórum forneceu subsídios teóricos atuais e expôs projetos exitosos que contribuirão com as práticas realizadas no Amazonas. “Consideramos o encontro proveitoso ao passo em que pudemos conhecer experiências de outros Estados no combate à violência doméstica e tivemos a oportunidade debater temas importantes, como os efeitos do trauma para as vítimas. Efeitos estes que produzem reflexos no momento que estas vítimas são ouvidas em Juízo. Nesta reflexão teórica, nós, magistrados, passamos a compreender, com mais critérios, o que se passa com as vítimas e o que justifica alguns de seus comportamentos como a comunicação apenas parcial dos fatos”, comentou a magistrada.