Judiciário Estadual, Seap e Umanizzare lançam campanha de arrecadação de livros para bibliotecas prisionais

As doações poderão ser depositadas nas "casinhas" que foram confeccionadas pelos presos e que ficarão em diversos locais.

A campanha de arrecadação de livros denominada “Letras da Liberdade”, idealizada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), foi lançada nesta sexta-feira (17), no hall do edifício-sede do Tribunal de Justiça do Amazonas, com a intenção de ampliar o acervo existente nas bibliotecas das unidades prisionais do Estado, oferecendo mais oportunidade de ressocialiação à população carcerária. Cinquenta e cinco livros e algumas revistas foram as primeiras doações.

O projeto é realizado pela Corregedoria-Geral e Tribunal de Justiça do Amazonas, em parceria com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e empresa Umanizzare.

De acordo com o idealizador da campanha, juiz corregedor auxiliar Adalberto Carim, “o objetivo é ampliar o acervo das bibliotecas do Sistema Penitenciário do Estado, possibilitando aos detentos uma oportunidade de ressocialiação e remição de pena, em observância à Lei de Execuções Penais (LEP), que preconiza: 'Cada estabelecimento penal deve ser dotado de uma biblioteca para uso de todas as categorias de reclusos, provida de livros instrutivos, recreativos e didáticos'”, ressalta.

Ainda segundo Carim, em relação à “remição pela leitura”, esta prevê a diminuição da pena em 4 dias por cada livro lido e defendido em banca, de acordo com os critérios da recomendação 44, de novembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “A ideia é possibilitar atividades educacionais complementares com vistas à reinserção social”.

A primeira biblioteca prisional foi inaugurada no Centro de Detenção Provisória Masculina, em janeiro de 2012, e a última, em setembro deste ano, no Centro de Detenção Provisória Masculina II. Hoje, dez unidades prisionais do Estado possuem bibliotecas que movimentam um acervo de aproximadamente 20 mil livros, são elas: Centro de Detenção Provisória Feminino, Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPF) I e II, Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) – regime fechado e semiaberto, Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), Penitenciária Feminina de Manaus (PFM), Unidade Prisional de Itacoatiara (UPI), Unidade Prisional de Maués (UPM) e Unidade Prisional Semiaberto Feminino (UPSF).

Dados estatísticos da Secretaria de Estados de Administração Penitenciária, de junho deste ano, registram uma população carcerária de cerca de 9 mil presos no Amazonas.

Veja aqui o vídeo do lançamento do projeto Letras da Liberdade

Tipos de livros

Podem ser doados livros religiosos (de todos os credos), ficção científica, filosofia, autoajuda, dicionários (de língua portuguesa e outras línguas), livros técnicos, gramática e publicações de história, além de revistas e gibis e livros de contos e histórias infantis. Não é de interesse da campanha arrecadar livros didáticos. A última campanha de arrecadação de livros destinada à população prisional do Amazonas aconteceu em 2010 também de iniciativa do TJAM, em parceria com a rede de supermercados Carrefour e a empresa Danone. “Foram arrecadados 40 mil livros, 70% destes foram classificados como inservíveis devido ao estado de conservação dos mesmos. Mas a iniciativa foi um grande impulso para a criação formal das bibliotecas prisionais que surgiriam dois anos depois”, revela a bibliotecária da Seap, Andréa Oliveira.

Projeto