Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual realiza mutirões de audiências em Comarcas do interior como parte do esforços para cumprimento das metas do CNJ

Embora o objetivo seja o cumprimento de todas as metas estabelecidas pelo CNJ, o trabalho que está sendo desenvolvido nas Comarcas do interior tem dado ênfase às Metas 1 e 2.

A Comissão de Acompanhamento das Metas do Poder Judiciário, sob a coordenação do desembargador João de Jesus Abdala Simões, idealizou e está executando uma programação de mutirões de audiências e análises de processos, em Comarcas do interior do Estado, a fim de auxiliar as unidades judiciais cumprimento das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A atividade está sendo realizada com o apoio do Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual que, em oito municípios, está atuando também de forma presencial.

"Esse trabalho é medida indispensável para atingir os bons resultados relacionados ao compromisso do Tribunal de Justiça do Amazonas de cumprir as Metas Nacionais estabelecidas pelo CNJ", frisa o juiz Roberto dos Santos Taketomi, que está coordenando o trabalho levado aos oito municípios.

"Fizemos uma análise do acervo de todas as Comarcas do interior e, então, selecionamos as Comarcas de Tefé, Boca do Acre, Eirunepé, Humaitá, Coari, Tabatinga, Lábrea e Codajás para receber esta ação de suporte da equipe do Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual", explica o juiz Taketomi. Tefé e Boca do Acre, foram as primeiras das oito Comarcas a receber a atividade de suporte, ainda no mês de setembro. No mês de outubro, foi a vez das Comarcas de Eirunepé e Humaitá. Em novembro, o trabalho já passou por Coari e Tabatinga e, na próxima semana, será levado a Lábrea. O cronograma será concluído, na semana de 4 a 8 de dezembro, em Codajás.

Resultados

Embora o objetivo seja o cumprimento de todas as metas estabelecidas pelo CNJ, o trabalho que está sendo desenvolvido nas Comarcas do interior tem dado ênfase às Metas 1 e 2. A Meta 1 prevê julgar quantidade maior de processos que chegam ao tribunais, do que o número de distribuídos no ano corrente. A Meta 2, por sua vez, estabelece para os tribunais o compromisso de julgar os processos mais antigos. No casos do 1º Grau, a meta é julgar pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2013; no 2º Grau, pelo menos 80% dos distribuídos até 31 de dezembro de 2014; nos Juizados Especiais e nas Turmas recursais, 100% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2014.

Conforme dados parciais disponibilizados pela coordenação do grupo de trabalho que está atuando nos oito municípios, em Tefé, a ação levou ao cumprimento de 200% da Meta 1; Boca do Acre, mais de 1.462%; Eirunepé, mais de 428%; Coari, mais de 116%; Tabatinga, mais de 200%.

A equipe do Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual que está realizando o trabalho nos oito municípios do interior é composta, além do juiz Roberto Taketomi, pelos servidores Lívia Paulino Vilela Carvalho, Amaury Paulo Neves Soares, Jéssica Menezes Monte, Joyce de Melo Makarem, Ramon da Silva Caggy, Helton Braga de Oliveira, Renan Taketomi de Magalhães, Clarindo José Lúcio Gomes Júnior, Adriana de Almeida Britto, Hiel Levy Maia Vasconcelos Júnior, Pedro Augusto Câmara de Oliveira Bessa.

Terezinha Torres