Fórum Azarias de Menescal tem 1.210 processos pautados na Semana Nacional da Conciliação

Na unidade judicial, trabalhos da SNC foram abertos nesta segunda-feira pelo desembargador Sabino Marques.

“Para acelerar a conclusão do processo que ajuizei contra uma empresa de telefonia, tenho total interesse em conciliar minha demanda”. A afirmação é do vendedor Erisson Ribeiro, que figura como parte em um dos 1.210 processos incluídos pelas unidades judiciais do Fórum Desembargador Azarias de Menescal de Vasconcelos, localizado no bairro Jorge Teixeira, zona Leste de Manaus, na pauta de audiências da Semana Nacional da Conciliação (SNC), que se estenderá até a próxima sexta-feira (1º) em todo o País.

Erisson Ribeiro, cuja audiência foi marcada para esta segunda-feira (27), contou que apesar de se considerar prejudicado pela propaganda enganosa da empresa de telefonia, cujo funcionário vendeu-lhe um plano e, na prática, concedeu outro com menos benefícios que o divulgado, prontifica-se a conciliar a questão pondo fim ao conflito judicial. “Defenderei meu direito durante a audiência, mas tenho interesse em conciliar para evitar uma possível demora na conclusão de minha demanda”, disse o jurisdicionado ao aguardar com sua advogada o momento de audiência pautada pelo 9º Juizado Especial Cível (9º JEC).

A predisposição de pessoas como Erisson Ribeiro foi exaltada pelo desembargador Sabino Marques durante a solenidade de abertura da SNC na manhã desta segunda-feira no Fórum Azarias Menescal. Para o magistrado, em detrimento da característica litigante que é inerente ao ser humano, a conciliação ainda é o melhor caminho. “Na lógica capitalista, poucos são os que – não querendo perder – se prontificam a finalizar uma disputa judicial. Todavia, vale a filosofia: é muito melhor um acordo do que uma briga infindável”, destacou desembargador Sabino Marques.

Recordando o tempo em que atuou como juiz na Comarca de Barreirinha, o magistrado citou que já na década de 1980 se prontificou em atuar como conciliador. “Em meados de 1983, naquela Comarca, ouvi de um cidadão que este brigaria judicialmente ‘até cair seus dentes’. Eu, como magistrado, não recuei ao ouvir esta afirmação e mostrei a ele, com argumentos, que a pacificação era o melhor dos caminhos”, comentou o desembargador ao lembrar que a prática se consolidou nacionalmente.

Fórum

Até a próxima sexta-feira (1º de dezembro), 1.210 audiências de conciliação devem ocorrer no Fórum Azarias Menescal, sendo 633 agendadas pela 3ª Vara de Família; 285 pelo 9º Juizado Especial Cível; 62 pelo 16º Juizado Especial Cível e 230 pelo 19º Juizado Especial Criminal.

O assistente do diretor do Fórum Azarias de Menescal, juiz Alexandre Henrique Novaes, na solenidade, ressaltou a importância da SNC ao afirmar que a conciliação apresenta-se como uma das providências mais eficazes na esfera judicial. “O papel do juiz é sentenciar, entretanto, muitas vezes uma sentença põe fim a um processo mas não resolve, de fato, um conflito. Quando esta intenção (em encerrar um conflito) vem das partes processuais, essa lógica é invertida e a atitude se mostra mais eficaz”, disse o magistrado ao convocar os servidores e estagiários que atuam no Fórum para os trabalhos da SNC.

Além do desembargador Sabino Marques e do magistrado Alexandre Henrique Novaes, participaram da solenidade de início da SNC no Fórum Azarias de Menescal os juízes de Direito Frank Nascimento, Jaci Cavalcanti Atanázio e Antônio Itamar Gonzaga, titulares respectivamente do 19º Juizado Especial Criminal, 16º Juizado Especial Cível e da 3ª Vara da Família.

Texto e fotos: Afonso Júnior

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