Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca de Manaus homologa acordos na SNC 2017

Juízo reúne mais de 3 mil processos, que antes tramitavam em todas as Varas de Família

No segundo dia da Semana Nacional da Conciliação 2017, a Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca de Manaus realizou quatro acordos - de inventário e partilha -, que agora serão encaminhados ao juiz para análise sobre a homologação.

Uma destas audiências, com sete herdeiros, durou quatro horas até chegar ao resultado acordado. Ao todo, durante a Semana Nacional da Conciliação, a vara realizará 35 audiências.

Para a escrivã Carmen Mancilha, “a conciliação é uma tentativa de transformar o processo de litígio em consensual. O bom mesmo é que tenha conciliação, porque tem inventário que dura mais de dez anos”, diz a escrivã.

No primeiro dia, contudo, não houve acordo e uma das audiências frustradas envolvia uma pessoa que mora em uma casa (herança de família) e não aceitou partilhá-la com os irmãos. Situações como essa são comuns, conforme servidores do Judiciário: as partes comparecem à audiência, mas não fecham acordo sobre a divisão dos bens.

Nesses casos, o juiz segue com o rito ordinário, obedecendo aos prazos, fazendo intimações e tudo mais que a lei prevê, até chegar à decisão.

Especificidades

A Vara de Órfãos e Sucessões – criada com a transformação de uma Vara de Família, no segundo semestre deste ano, por meio da alteração da lei que trata divisão e organização do Poder Judiciário estadual – é responsável por processos de tutela, herança, inventário e partilha, entre outros temas ligados à sucessão, reunindo mais de 3 mil processos deste tipo que antes tramitavam em todas as Varas de Família.

Segundo o juiz Alexandre Lopes Lasmar, titular da Vara, apesar do volume grande, agora os processos passam a ter a prioridade que antes não tinham, diante das questões urgentes de família. Na sua avaliação, a criação desta unidade judicial foi uma boa medida para os jurisdicionados, porque com a especialização, os processos podem “andar” mais rapidamente.

Quanto à conciliação, o magistrado diz que “a briga nos processos de sucessão está arraigada há muito tempo nos processos antigos; e é difícil colocar na mesma sala vários herdeiros, muitas vezes idosos, e quando comparecerem, o ânimo não é tão conciliador, o que dificulta a realização dos acordos”.

Mas, a expectativa sempre existe, conclui o magistrado. “Agora depende de cada caso específico. Pautamos os casos mais difíceis, de processos mais antigos, que vieram de outras varas para tentar conciliá-los aqui e certamente nas outras Varas também já se tentou a conciliação”.

Texto e foto: Patricia Ruon Stachon

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