Valores em homologações surpreendem na SNC 2017

Corregedor-geral destaca o esforço de todas as unidades judiciárias envolvidas nas atividades da Semana da Conciliação.

A Semana Nacional de Conciliação (SNC) não tem como objetivo buscar altos valores em homologação de acordos, mas sim a solução de conflitos de forma pacifica e célere. Apesar disso, alguns valores fechados em algumas unidades judiciais nos primeiros três primeiros dias de evento, que se encerra nesta sexta-feira (1º), estão sendo considerados expressivos pela Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que coordena o evento.

De acordos com dados registrados no Sistema de Cadastro Estatístico (Sicae), R$ 8.186.609,24 já haviam sido movimentados até a manhã desta quinta-feira (30) por homologações de acordos em todo o Amazonas. Desse total, R$ 1.631.559,52 são oriundos de acordos homologados nos três primeiros dias de atividades da SNC na 1ª Vara de Família e Sucessões da capital, que funciona no Fórum Ministro Henoch Reis, em Manaus. A 2ª Vara de Manacapuru (a 68 quilometros de Manaus), por sua vez, registrou o valor de R$ 505.946,00, resultantes de acordos homologados; já a Vara Única de Careiro da Várzea (a 25 quilômetros de Manaus) realizou acordos da ordem de R$ 486.654,47; o Juizado Especial de Itacoatiara (a 176 quilometros da capital) alcançou o total de R$ 405.000,00 em acordos homologados e a Vara Única de Manaquiri (a 60 quilometros de Manaus) apresentou R$ 403.777,82 em homologação nos três primeiros dias de evento.

Em todo o Brasil, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram realizadas 123.403 acordos totalizando, em valores homologados, R$ 936.994.019,24 (dados atualizados até as 9h desta quinta-feira (30).

O empenho das unidades judiciárias do TJAM foi destacado pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Aristóteles Lima Thury. “Os números  que vêm se apresentando no sistema demonstram o esforço de todas as nossas unidades judiciárias envolvidas porque esse evento vem garantido o encerramento de centenas de processos e a não judicialização de situações que estão sendo resolvidas por meio da conciliação”, afirma o magistrado.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) orienta que a conciliação pode ser utilizada em quase todos os casos: pensão alimentícia, divórcio, desapropriação, inventário, partilha, guarda de menores, acidentes de trânsito, dívidas em bancos e financeiras e problemas de condomínio, entre vários outros. Exceção para casos que envolvam crimes contra a vida (homicídios, por exemplo) e situações previstas na Lei Maria da Penha.

Sandra Bezerra - CGJ

Edição: Terezinha Torres

Foto: Agência CJN / Arquivo

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