Tribunal de Justiça do Amazonas prestigia homenagem ao titular da Defensoria Pública do Amazonas na Assembleia Legislativa

Interiorização da Defensoria é a marca da administração de Rafael Barbosa, diplomado “Cidadão do Amazonas” pelo Legislativo

O sergipano Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, defensor público-geral do Amazonas, é o novo cidadão amazonense, título entregue nesta quinta-feira (12), pela Assembleia Legislativa do Estado (Aleam). O autor da proposta, aprovada por unanimidade, deputado Platiny Soares (PSB), justificou a concessão do título em função do empenho do defensor em promover a interiorização da Defensoria Pública no interior – que já implantou polos da DPE para atender o jurisdicionado de vários municípios.

O diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, representou o Tribunal de Justiça do Estado (TJAM) na solenidade desta quinta e comparou Rafael Barbosa a grandes juristas nordestinos como Tobias Barreto e Rafael Maia, que deixaram sua terra natal para fazer história em outros Estados do Brasil.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), Marco Aurélio Choy, observou o reconhecimento ao esforço para se levar os ideais de justiça aos menos favorecidos, tornando o título merecido, especialmente por ser dado na “casa do povo”, que é a Assembleia Legislativa.

A presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Amazonas (Adepam), defensora Kanthya de Miranda, ressaltou o compromisso, dedicação e o interesse da atual administração da Defensoria Pública pelos desassistidos judicialmente.

Muito emocionado em seu discurso, Rafael Barbosa agradeceu o título e disse ter vindo morar no Amazonas quando ainda era criança; que formou-se em Direito, fez concurso público, constituiu família e aqui pretende continuar “vivendo e lutando, no que estiver ao seu alcance, para ampliar o acesso à Justiça ao cidadão”. “É um título que me honra e reforça o meu compromisso de interiorizar a Defensoria Pública”, finalizou.

Natural de Aracaju, Rafael Barbosa é doutor e mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), além de especialista em Direito Processual Penal e Direito Penal pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Em seu segundo mandato, que vai até 2020, Rafael Barbosa tem priorizado a interiorização do órgão, implantando dois polos da Defensoria no interior do Estado.

O primeiro, em Parintins, destinado a atender também os municípios de Barreirinha, Nhamundá e Boa Vista do Ramos. O segundo polo em Itacoatiara, para atender a população dos municípios de Rio Preto da Eva, Itapiranga, Silves, Urucará, São Sebastião do Uatumã e Urucurituba.

Em sua fala, o deputado Platiny Soares justificou a homenagem, que foi referendada pelos demais deputados da Casa, apontando o atendimento principalmente aos mais necessitados no interior do Estado. “Sua marca está na interiorização do órgão, que vem se fortalecendo cada vez mais como instituição que defende juridicamente os pobres e necessitados”, frisou.

Com informações das Ass. Comunicação da Aleam e DPE Foto: Alberto César Araújo (ALE-AM)

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