Pleno do TJAM autoriza a instituição do Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica na Corte Estadual de Justiça

Dentre outras atribuições, Núcleo atuará no acompanhamento executivo do cumprimento de metas estabelecidas anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) aprovou por unanimidade, nesta semana, a instituição do Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica da Corte Estadual de Justiça. A partir da alteração do art. 1º da Resolução 53/2008, o Núcleo centralizará o procedimento de coleta, tratamento e informações processuais e dentre outras atribuições, atuará no acompanhamento executivo das metas estabelecidas anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que em novembro de 2017 concedeu ao TJAM o inédito selo ouro “Justiça em Números”, em reconhecimento à melhoria da eficiência na prestação jurisdicional.

O Núcleo será instituído com a finalidade de harmonizar e centralizar procedimentos e estará ligado à Presidência da Corte, em conformidade com o art. 2º da Resolução nº 49, de 18 de dezembro de 2017, do CNJ, cuja redação aponta que este setor pode estar vinculado à Corregedoria ou a Presidência dos Tribunais.

Autor da propositura, o desembargador Yedo Simões de Oliveira argumentou, em ofício, que o TJAM, ao vincular o Núcleo à Presidência da Corte passa a adotar um padrão comum de quase todos os demais Tribunais brasileiros.

Em entrevista ao portal do TJAM ao final da sessão do Pleno que aprovou a reestruturação do Núcleo, o autor da proposta – e futuro presidente do TJAM, eleito para o mandado de 2018/2020 – desembargador Yedo Simões, salientou a importância do setor de estatística no organograma do Tribunal comentando a necessidade dele estar vinculado à Presidência. “Para que a alta gestão tenha, quando necessário, acesso mais rápido aos dados e para melhor favorecer a esta, o acompanhamento ao trabalho desenvolvido por nossos juízes. Destaco, ainda, que esta providência otimizará o projeto do TJAM que recebeu do CNJ o selo ouro e que caminha, agora, para a conquista do selo diamante”, disse o desembargador Yedo Simões.

Conforme nova redação do art. 1º da Resolução nº 53/2008, o Núcleo estará subordinado diretamente à Presidência do TJAM, será dirigido por um juiz de Direito e coordenado por um diretor (privativo de profissional com formação em Estatística, Direito, Economia, Administração e/ou Ciência da Informação).

Conquistas

Em sua atual gestão, sob a presidência do desembargador Flávio Pascarelli, o Tribunal de Justiça do Amazonas, de forma inédita, conquistou em novembro de 2011 o selo ouro “Justiça em Números”, concedido como reconhecimento pelo CNJ aos tribunais que se destacaram no alcance e superação de metas estipuladas pelo Conselho.

Atualmente, na Corte Estadual, a Comissão de Acompanhamento das Metas Nacionais do Poder Judiciário é coordenada pelo desembargador João de Jesus Abdala Simões.

Neste mês de abril, sob a condução do presidente da Corte e das ações coordenadas pela Comissão de Acompanhamento das Metas, o Tribunal de Justiça do Amazonas foi reconhecido publicamente, como o quarto no ranking nacional dos tribunais estaduais que cumpriram a Meta 1 do CNJ (em 2017) – uma das metas mais importantes do Conselho, sendo a que trata da produtividade do Judiciário –. Neste ranking, o Amazonas ficou atrás apenas dos Tribunais de Justiça do Amapá, Rio Grande do Norte e São Paulo.

Afonso Júnior Foto: Arquivo TJAM

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