Coordenadoria da Infância e Juventude inicia segunda etapa de audiências concentradas em abrigos de Manaus

Dez unidades de acolhimento que atuam em Manaus receberão a ação que é realizada com o apoio de instituições como o Ministério Público e Defensoria Pública

A Coordenadoria da Infância e Juventude (Coij) do Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam) inicia na segunda-feira (7), a segunda etapa de audiências concentradas em abrigos e unidades de acolhimento de crianças e adolescentes, em Manaus. A ação será realizada por meio de parceria entre a COIJ, o Juizado da Infância e Juventude Cível, o Ministério Público (Promotorias da Infância e Juventude) e Defensoria Pública, os responsáveis pelas unidades de acolhimento e familiares dos acolhidos. O trabalho será realizado em dez unidades acolhedoras.

A primeira instituição a ser visitada, na segunda-feira, será o Serviço de Acolhimento Institucional Para Crianças e Adolescentes (Saica). Até o dia 18 de maio, as equipes envolvidas nas audiências estarão, ainda, na Aldeia Infantil SOS, Casa Mamãe Margarida, Abrigo Moacyr Alves, Abrigo Monte Salém, Casa Vhida, Lar Batista Janell Doyle, Nacer, Abrigo o Pequeno Nazareno e Abrigo O Coração do Pai.

As audiências concentradas são um esforço conjunto entre os atores envolvidos na defesa dos direitos e garantias das crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente, como o Juizado da Infância e da Juventude Cível, Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, e a Defensoria Pública da Infância e da Juventude, além de Conselhos Municipal e Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, os Conselhos Tutelares, dentre outros.

Na primeira etapa das audiências a equipe técnica do Juizado da Infância e Juventude Cível (JIJC), em parceria com o corpo técnico das instituições acolhedoras, analisaram a situação pessoal e processual de cada acolhido, verificando a existência do Plano Individual e Acolhimento (PIA), e a sua correta aplicação. Identificada as necessidades, para a segunda etapa, o setor psicossocial do JIJ Cível solicita a participação de órgãos cuja atribuição possa auxiliar na solução aos problemas encontrados.

De acordo com a secretária administrativa da Coij, Jéssica Bastos, em algumas unidades, após a primeira etapa de audiência, outros órgãos foram convocados, entre eles a Secretaria de Estado de Saúde (Susam) e Superintendência de Estado de Habitação (Suhab). Segunda ela, a intenção é reunir os atores envolvidos na garantia dos direitos das crianças, sendo assim, o projeto conta com a parceria das instituições representativas de cada setor onde são elaborados relatórios/sugestões por parte da equipe técnica.

Projeto

O projeto Jornada de Audiências Concentradas é desenvolvido a partir de uma inovação trazida pela Lei de Adoção 12.010/2009, disposta no parágrafo 1º, Artigo 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que aperfeiçoou a sistemática da garantia do Direito à Convivência Familiar. As audiências configuram-se como um importante instrumento em prol da situação pessoal, processual e procedimental das crianças e adolescentes institucionalmente acolhidos, buscando soluções plausíveis a cada caso.

Vanessa Brito

Foto: Arquivo / TJAM

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