2ª Vara da Comarca de Tabatinga realiza casamento coletivo em comunidade indígena

Trezentos e oito matrimônios foram oficializados durante ação de atendimento na comunidade Belém do Solimões

A 2ª Vara da Comarca de Tabatinga (distante 1108 quilômetros da capital), em parceria com o Cartório do 2º Ofício daquele município, realizou uma ação social na comunidade indígena Belém do Solimões, quando foram realizados 308 casamentos.

A cerimônia de casamento coletivo foi presidida pela juíza titular da 2ª Vara de Tabatinga, Danielle Monteiro Fernandes Augusto. Durante a ação, realizada nos dias 28 e 29 de abril, além dos casamentos também foram expedidas certidões de nascimento e feitas retificações de documentos na própria área indígena.

De acordo com a juíza Danielle, a ação foi realizada depois de uma reivindicação da comunidade indígena, no sentido de formalizar a documentação, inclusive dos descendentes. “A ação foi voltada para as populações que vivem nas áreas mais distantes, principalmente indígenas ribeirinhos, que puderam regularizar seus matrimônios e obter suas certidões de nascimento, que é de extrema importância para qualquer cidadão brasileiro”, disse a magistrada.

Com o sucesso alcançado na Belém do Solimões, novas ações devem ser realizadas em outras comunidades indígenas no Alto Solimões. Segundo a magistrada, muitas comunidades indígenas necessitam dos serviços que podem ser agilizados com a parceria entre a 2ª Vara de Tabatinga e o Cartório do 2º Ofício.

Carlos de Souza Fotos: Acervo da Comarca de Tabatinga

DIVISÃO DE DIVULGAÇÃO E IMPRENSA Telefones | TJAM: (92) 2129-6771 / 6831 Telefones | Corregedoria: (92) 2129-6672 Telefones | Fórum Henoch Reis: (92) 3303-5209