Varas judiciais de Manaus terão novos magistrados

A remoção de juízes foi aprovada na sessão do Tribunal Pleno, na última quarta-feira (16).

Os desembargadores aprovaram a remoção de quatro juízes para Varas Judiciais da capital, durante a sessão nº 15/2008 do Tribunal Pleno, realizada no último dia 16, na sede do Poder Judiciário em Manaus: juízes Eliezer Fernandes Júnior (critério de merecimento), Mirza Telma de Oliveira Cunha (critério de antiguidade), Luís Cláudio Cabral Chaves (critério de merecimento) e Márcio Rothier Pinheiro Torres (critério de antiguidade).

O juiz de Direito Eliezer Fernandes Júnior foi removido para o Juizado da Infância e da Juventude Infracional pelo critério de merecimento, conforme processo administrativo nº 2018/7180, cujo edital foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) no dia 27 de março deste ano. O magistrado é formado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), pós-graduado em Direito Tributário, Direito Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal – todos pela Ufam -, e Direito Internacional Civil Comparado pela Universidade Autônoma de Lisboa (UAL-Portugal), além de mestre em Direito Internacional. É juiz do Amazonas desde 1998. Antes da remoção, estava como titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Manaus. Já atuou em diversas Comarcas do interior,  dentre elas Fonte Boa e Borba. Também exerceu o cargo de juiz eleitoral nos municípios de Ipixuna, Guajará, Santa Isabel do Rio Negro, Fonte Boa e Borba. É palestrante e professor de especialização de Direito Penal e Processo Penal na Escola Superior de Advocacia. É ainda formado em Engenharia Civil e Engenharia Eletrônica – nessa área, possui cursos de pós-graduação em Análise de Sistemas, Teleprocessamento e Engenharia da Informação. Também foi instrutor nacional de softwares para desenvolvimento de sistemas de informação em várias cidades do Brasil.

Para a Vara de Registro Público e Usucapião da Comarca de Manaus, a juíza Mirza Telma de Oliveira Cunha foi escolhida para exercer a titularidade da unidade judicial. Ela concorria com outros quatro magistrados. Conhecida pela imprensa como juíza “linha dura” do Tribunal do Júri, Mirza Telma começou na magistratura amazonense em 1989, sendo a primeira juíza da Comarca de Santo Antônio do Içá. Em 1990 foi para a Comarca de Beruri e em 1991 foi removida para Novo Airão. Na capital, atuou durante dez anos na 4ª Vara Criminal - a partir de 2004 -, sendo removida depois para o Juizado Especial Criminal, que funcionava no bairro Colônia Oliveira Machado, zona Sul de Manaus, atendendo os casos de porte de substâncias entorpecentes. Na administração do desembargador Hosannah Florêncio de Menezes (2007 a 2008), a unidade foi transferida para o Fórum Mário Verçosa, em Aparecida, sendo transformada depois em Juizado Especial Cível. “Minha paixão é o Tribunal do Júri e quando o desembargador Thury, que era o juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, foi promovido, eu pedi a remoção para esta unidade e estou desde março de 2009. Mas considero que já prestei minha colaboração ao Júri, desenvolvi diversos projetos ao longo desse período e está na hora de novos ares e de aprender sobre outra área do Direito. Eu vou para o Registro Público com a minha razão, mas o meu coração fica também no Tribunal do Júri”, comentou.

Também pelo critério de antiguidade, o juiz de Direito Márcio Rothier Pinheiro Torres foi escolhido pelos desembargadores, na sessão do Pleno, para assumir a titularidade da 12ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Manaus. Carioca, o magistrado estava como juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual e de Crimes contra a Ordem Tributária. Formado em Direito pela Universidade de Santa Úrsula, do Rio de Janeiro, foi nomeado para o cargo de juiz substituto do TJAM em 1º de fevereiro de 1996. Santa Isabel do Rio Negro, município a 630 quilômetros da capital, foi a sua primeira Comarca no interior do Amazonas. Também atuou em Codajás e Boa Vista do Ramos, além de já ter atuado como juiz eleitoral em outras Comarcas. Em 2005, foi promovido ao cargo de juiz de Direito de 2ª Entrância pelo critério de merecimento e passou a atuar na 4ª Vara da Fazenda Pública Estad