Termina nesta sexta o Curso de Formação Inicial de Magistrados com a participação dos 47 juízes empossados na gestão Pascarelli

A partir de agora, os novos juízes seguirão para as suas Comarcas no interior do Amazonas.

A turma formada pelos 47 novos juízes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), empossados durante a gestão do desembargador Flávio Pascarelli, conclui nesta semana o Curso de Formação Inicial de Magistrados (CFIM), o qual foi planejado e coordenado pela Escola Superior de Magistratura do Amazonas (Esmam).

Com 600 horas-aula, o curso seguiu as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foi credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O CFIM precede a designação dos juízes que irão reforçar o trabalho nas Comarcas da Justiça Estadual no interior.

Na segunda-feira (14), o procurador-chefe da AGU, Daniel Ibiapina Alves, ministrou aula sobre o tema "INSS - Uma visão Estratégica". “Foram debatidas boas práticas que viabilizam a abreviação do processo e, ao mesmo tempo, resguardam o direito de defesa do INSS. Ganha o cidadão amazonense”, disse Ibiapina. O chefe da Procuradoria Federal do Estado do Amazonas, órgão da Advocacia Geral da União, responsável pela representação judicial do INSS, destacou que essa “aproximação institucional com o Poder Judiciário é uma das diretrizes da Procuradoria-Geral Federal para redução da litigiosidade”.

A programação teve sequência com a aula proferida pelo juiz federal Ricardo Sales, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que abordou a “Improbidade Administrativa – uma visão atual e pragmática da norma”. O tema “Saúde Mental e Direitos Humanos” foi debatido na terça-feira (15), com Luciana Oliveira Lopes, Vivian Silvia Marangoni e Efthimia Simões Haidos, do Centro de Atenção Psicossocial Doutor Afrânio Soares, da Prefeitura de Manaus.

Na quarta-feira (16), os magistrados acompanharam sessão de julgamento do Tribunal do Júri, no Fórum Ministro Henoch Reis, localizado no bairro de São Francisco, em Manaus. O júri foi presidido pelo juiz de Direito Mauro Antony, titular da 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus.

Na quinta-feira (17), o juiz de Direito Jorsenildo Dourado trabalhou o tema "O direito agrário e os conflitos fundiários". "Essa aula busca mostrar para os colegas que tipo de conflitos fundiários, nós, juízes de Direito, iremos julgar aqui no Estado. Que tipo de mecanismos podemos utilizar para dar uma resposta mais imediata e eficaz aos processos que envolvem esse tema”, destacou o magistrado.

Nesta sexta-feira, a Enfam fará o encerramento do modulo nacional "Juiz Contemporâneo II".

Perspectivas

“Cresci muito no curso de formação”, afirmou o juiz de Direito Geildson de Souza Lima, que irá assumir a Comarca de Caapiranga, destacando que a formação foi importante para desenvolvimento humano e colocando em debate pontos de vista diferentes sobre temas polêmicos como aborto e drogas.

“O CFIM proporcionou o ambiente perfeito para refletirmos sobre os problemas sociais a serem enfrentados no interior do Amazonas. Problemas como as questões raciais, violência doméstica, aproximação da Justiça com a