Circuito de Acessibilidade orienta servidores do TJAM sobre os direitos das pessoas com deficiência
TJAM 2018-08-02
Summary:
II Circuito de Acessibilidade levou informações a servidores que atuam no edifício Des. Arnoldo Peres e Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio de sua Divisão de Serviço Social, promoveu, na última sexta-feira (27), o II Circuito de Acessibilidade da Corte Estadual orientando os servidores do Poder Judiciário sobre os diretos das pessoas com deficiência. Em sua segunda edição, o Circuito teve como público-alvo os servidores do Poder Judiciário lotados no edifício Des. Arnoldo Péres e no Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes, ambos localizados na Av. André Araújo, bairro Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus.
Na oportunidade, os servidores foram instruídos a como favorecer a acessibilidade das pessoas com dificuldades de locomoção; sobre as formas adequadas de tratamento a pessoas portadoras de deficiência; sobre a legislação vigente que assegura igualdades de direitos e outros temas.
Além das instruções transmitidas pelos profissionais da Divisão de Serviço Social do TJAM, o II Circuito de Acessibilidade contou com a colaboração de profissionais do Serviço Social da Indústria (Sesi), do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), do Centro Universitário do Norte (Uninorte Laureate), do Instituto Silvério de Almeida Tundis (Isat), do Colégio Militar de Manaus (CMM), do Instituto Federal do Amazonas (Ifam), do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), da Secretaria de Estado de Cultura (SEC) e da escola estadual Mayara Redman.
O circuito de Acessibilidade atende à Recomendação n° 27/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta os Tribunais para a adoção de medidas que possibilitem o acesso de pessoas que possuam alguma dificuldade de locomoção e a Resolução 230/2016 que, do mesmo modo, orienta a adequação das atividades dos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares às diretrizes da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, dentre outros pontos.
Abordagem
Em uma das diversas abordagens, na oportunidade em que interagiram com profissionais que atuam no décimo andar do edifício Des. Arnoldo Péres, os profissionais do Implurb mencionaram as políticas de acessibilidade que determinam a adaptação de prédios públicos às normas de acessibilidade; os profissionais do Sesi falaram sobre as formas adequadas de tratamento às pessoas com deficiência em detrimento das formas pejorativas de comunicação e os profissionais da Divisão de Serviço Social do TJAM trataram sobre os direitos do cidadão portador de deficiência e algumas medidas que a Corte Estadual vem tomando no sentido de melhor estruturar suas dependências com as devidas adaptações de acessibilidade.
Afonso Júnior Fotos: Raphael Alves
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