Funcionamento do Judiciário: Prazos processuais que vencem a partir do dia 28/03 ficam prorrogados para 02/04
Notícias 2018-03-26
Summary:
O expediente da Secretaria do Tribunal de Justiça e dos Ofícios Judiciais e Extrajudiciais do Judiciário do Amapá ficará suspenso nos dias 28, 29 e 30 de março de 2018. O período corresponde à Semana Santa, conforme redação do art. 88, parágrafo único, inciso II do Regimento Interno do TJAP. (Resolução nº 006/2003- TJAP). Será mantido, no entanto, o funcionamento dos plantões definidos pela Presidência e pela Corregedoria-Geral da Justiça. Os prazos processuais e administrativos que vencerem nesse período ficarão prorrogados para o dia 02 de abril.