Magistrados da Justiça do Amapá participam de Oficina sobre Depoimento Especial
Notícias 2018-04-02
Summary:
A Escola Judicial do Amapá (EJAP) promoveu a Oficina de Depoimento Especial para magistrados, ministrada pela titular da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Santana, juíza Aline Almeida Perez. A oficina, realizada no último dia 26, possibilitou a troca de ideias e experiências acerca da tomada de Depoimento Especial, formato que se tornará obrigatório a partir de 05 de Abril, quando a Lei 13.431/2017 entrará em vigor. O modelo integra o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência.