Magistrados pedem melhor classificação das ações ligadas à saúde durante reunião do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde

Os membros do Comitê Estadual de Saúde do Judiciário do Amapá, desembargador Carlos Tork, presidente do TJAP, e os juízes Alaíde Maria de Paula, titular da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá e Eduardo Navarro Machado, do 1ª Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Macapá, participaram da reunião do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde, na última segunda-feira (30/7), em Vitória/ES, quando os magistrados integrantes do grupo manifestaram a necessidade de refinar a classificação das ações judiciais relacionadas à saúde. Atualmente, os tribunais seguem uma norma do Conselho Nacional de Justiça de identificação por classe processual e assunto da demanda.