Justiça do Amapá realizará ação dos Programas “Eu Existo – Registro Legal para o Preso” e "Pai Presente", nesta sexta (30)

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizará mais uma ação do programa “Eu Existo - Registro Legal para o preso” no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN-AP), nesta sexta-feira (30), de 08 às 12 horas. A atividade será efetivada pela Casa de Justiça e Cidadania, com o apoio do Programa Pai Presente, Núcleos de Práticas Jurídicas das Faculdades Estácio FAMAP e CEAP, e Defensoria Pública do Estado. Internos do pavilhão masculino do IAPEN poderão obter a 2ª via da Carteira de Identidade e Certidão de Nascimento; realizar reconhecimento de paternidade; ter acesso a assistência jurídica, entre outros serviços que oportunizam o exercício da cidadania.