Programa do CNJ na área penal avança com apoio de tribunais
Notícias 2020-01-07
Summary:
Em janeiro de 2019, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou o programa Justiça Presente com uma proposta ambiciosa: atuar de forma simultânea em problemas históricos do sistema prisional e socioeducativo, promovendo resultados visíveis de curto e médio prazo em soluções adaptadas a cada unidade da federação. Executado em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e com o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o programa tem o objetivo de dar respostas ao estado de coisas inconstitucional em nossas prisões reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF 347/DF.