Deputadas Aline Gurgel e Telma Gurgel solicitam informações do TJAP sobre aplicabilidade da Lei sobre Alienação Parental no Amapá
Notícias 2020-01-13
Summary:
O Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Desembargador João Lages, recebeu em seu gabinete a visita institucional da Deputada Federal Aline Gurgel, e da Deputada Estadual Telma Gurgel, ambas com representatividade na Procuradoria da Mulher, nas respectivas instâncias do Legislativo. As parlamentares abordaram a Lei 12.318 de agosto de 2010, que dispõe sobre a alienação parental, pedindo ao Desembargador-Presidente, informações acerca da aplicação da referida Lei no âmbito do Estado do Amapá.