TJAP e Comarca de Macapá funcionarão em regime de plantão nesta terça, 04 de fevereiro

Nesta terça-feira (04/02), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e a Comarca de Macapá (Fórum e Juizados) irão funcionar em regime de plantão, em virtude do feriado municipal referente aos 262 anos da capital do estado. A medida tem base no Art. 21 da Lei Orgânica de Macapá. Diante disto, todos os prazos administrativos e processuais que vencerem nesta data ficarão prorrogados para o próximo dia útil (05/02).